quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Notícias de Macau - Actualidade


IC esclarece sobre Lei de Salvaguarda do Património Cultural

by Ponto Final

O Instituto Cultural (IC) realiza no próximo domingo uma sessão de esclarecimento sobre a Lei de Salvaguarda do Património Cultural, que entra em vigor a 1 de Março. A sessão vai decorrer pelas 10h no auditório do Museu de Macau, sendo conduzida em cantonês com tradução simultânea para português.
A legislação, aprovada pelos deputados em Agosto do ano passado, entra em vigor ao mesmo tempo que a nova Lei de Terras e a Lei de Planeamento Urbanístico, apresentando como principal novidade o facto de as zonas de protecção em torno de edifícios e sítios classificados passarem a ser facultativas e não obrigatórias.
Antes desta reunião pública, o Instituto Cultural promoveu já uma sessão de esclarecimentos técnica em conjunto com os diferentes departamentos da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, e outra com diferentes serviços públicos.


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