É evidente, que blogue não é espaço para confidências científicas (para isso alguém teria que pagar e não ser o eu desta coisa a suportar investigações), mas é o que é: banco de jardim, espaçoso, tanto à direita como à esquerda e, de vez em quando, de borla, o acumulado de anos de trabalho de pesquisa.
Comparações existenciais, entretanto, da conta de quem aqui escreve como se o estivesse a fazer quase em família.
É pouco? Não é?... É o possível, a partir de quem não precisa deste espaço, a não ser para tentar ser útil. Contra nada. Ou "apenas" ATENÇÃO. Que se mantém sem queixas de maior. É claro que há quem gostasse de chegar aqui para dizer mais mal do que bem, mas, não sendo este banco uma casa de repouso, também não é, e muito menos, um jazigo. E se, num dia, já aqui chegaram a estar quase 500 visitas, há que continuar a "brincar" com as palavras, neste recreio em que, pouco a pouco, se tem transformado a área que circunda o banco, a dois passos da Basílica da Estrela, por sua vez, bem próxima do que resta do cinema Paris, cujo nome, só por si, lembra Folies Bergère, Moulin Rouge, Torre Eiffel, Arco do Triunfo. Quer dizer, folia. Que pode incluir política, inspirada na tradição do velho Parque Mayer, mesmo por baixo do Jardim Botânico, que ontem visitei, justamente, para vos mostrar. Decadente, ele, o das árvores e arbustos e, algum, muito lixo, logo por baixo. Lixo que Santana Lopes quis evitar com o "seu" projecto.
Já agora, era, é, era ESTE (para quem tiver paciência, e lentes, para o consultar).
Com ele concluo, por agora. Quase a desafiar os leitores de fundo, fazendo do atrás escrito como que a introdução a uma ideia que muitos têm, como AQUI, no banco, entalada na garganta ... Na esperança de que um dia ... Um dia tudo acabe por acontecer. Com fundos a achar ...
Parque MayerCONCURSO LIMITADO SEM APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
”Para requalificação/Revitalização do Parque Mayer, Jardim Botânico, Edifícios da Politécnica e Área Envolvente“
Memória Descritiva e Justificativa
Organ(i)cidade = [Ciência+Natureza+Arte] envolvimento
A cidade, como objecto colectivo da experiência humana por excelência, é feita de múltiplos impulsos, adições, vontades, momentos culturais diversos. É por isso que reiteramos a opinião de que este plano deve ser, sempre e essencialmente, um processo colectivo. Um processo com o envolvimento de cidadãos, proprietários, instituições, de todos. Através desse processo que passa pelo sentir da sociedade, das vontades e iniciativas em curso, do significado deste território e da cidade como um todo, a equipa projectista poderá por fim produzir a necessária síntese, naturalmente filtrada.
Nesta 2ª fase do concurso assistimos a inúmeros debates, escutámos opiniões manifestadas das formas mais diversas, percorremos o local a fundo. Fizemos o levantamento integral dos edifícios, dos seus usos e estado de conservação. Registámos a totalidade da vegetação riquíssima que o caracteriza, e, sobretudo, discutimos vezes sem conta esta difícil realidade, que, naturalmente, por vezes parece escapar-nos. Tentámos acima de tudo compreender. No essencial, a nossa proposta da 1ª fase mantém-se, embora, integrando o que é pedido no Caderno de Encargos e assumindo transformações que respondem às críticas apontadas nos vários debates. E, naturalmente, respondendo à crítica interna gerada no seio da equipa de projecto e a nossa constatação de que alguns equívocos havíamos cometido na 1ª fase.
Na convicção de que a generalidade dos aspectos da intervenção se encontra detalhadamente caracterizado, tanto nas peças gráficas e escritas do painel e caderno A3, como também nas várias maquetes executadas e fotografadas, passamos a apresentar de forma sucinta os seus principais fundamentos.
Intervenção por sectores
Edifícios da Politécnica / Jardim Botânico
Os diversos debates, artigos, informação adicional prestada, bem como as várias visitas ao local permitiram tomar consciência de forma mais nítida sobre a(s) qualidade(s) do valiosíssimo património sobre o qual este estudo se debruça. Primeiro, há que salientar a constatação de que Edifícios e Jardim Botânico constituem um todo indissociável, sendo este último um espaço museológico em si que complementa e completa aqueles que se encontram no edifício do antigo Colégio dos Nobres. Por outro lado, constatou-se que o antigo Real Picadeiro do Colégio dos Nobres e os edifícios adjacentes possuem a vocação para evoluir com naturalidade no sentido de se tornarem um núcleo complementar para dar um apoio e dinamismo poderosos à investigação e ao saber, traduzidos e expostos ao público no conjunto museológico. E, se possível, libertar o edifício principal de algumas valências permitindo alargar e qualificar o circuito museográfico com mais liberdade de acção. Outro aspecto que se retém com clareza é a necessidade de se dar um novo rumo ao conjunto dos museus presentes no local, de forma a conferir uma unidade e estrutura globais que hoje não existem. Será assim necessário pensar um conceito/discurso tanto museológico como museográfico, integradores da realidade actual demasiado fragmentada, que confira não só eficácia ao percurso expositivo, mas também, dignidade e brilho ao valioso espólio disponível. Finalmente, há que salientar a evidente necessidade de proteger o frágil território do Jardim Botânico, mantendo o conceito de acessos limitados/controlados, embora, seja evidente a necessidade de melhorar a sua ligação ao tecido urbano envolvente, nomeadamente, a partir do Parque Mayer. Aspecto de fundo que merece uma reflexão séria em termos do modo como o Estado encara o seu investimento neste inestimável património, e, a necessária avaliação em termos de Modelo de Gestão, é a chocante degradação generalizada que resulta da falta de meios materiais e financeiros com que a Direcção dos Museus/Jardim Botânico se debatem.
A Intervenção:
No Edifício do Antigo Colégio dos Nobres propomos:
a eventual transferência das exposições temporárias para um novo edifício que enquadra o Picadeiro a poente; igualmente a eventual transferência da totalidade ou parte da Direcção do Jardim Botânico para o designado “edifício da Matemática“; cobertura parcial ou total do pátio (Jardineta), tornando-o o espaço-charneira em torno do qual se reorganiza o novo circuito museográfico. Poderá conter loja, cafetaria e uma bilheteira centralizada para o Museu e Jardim Botânico ( como referências indicamos os espaços projectados por Norman Foster para o British Museum de Londres e por Paulo Mendes da Rocha para a Pinacoteca do Estado de São Paulo; naturalmente, propomos a realização de um concurso para recuperação do edifício e reformulação do Projecto Museográfico do Museu que abranja todas as suas partes.
No conjunto do Picadeiro propomos:
Um conjunto edificado estruturado em torno do Picadeiro, cuja recuperação deve ser pensada para a organização de Congressos. Dos restantes edifícios propomos, dada a sua relevância (sobretudo nos detalhes dos interiores), a manutenção dos que actualmente albergam a Biblioteca (“Sala do Conselho“), que, na nossa óptica aí se deve manter. Em substituição do edifício (pouco relevante) que configura a alameda de palmeiras a poente, propõe-se a integração de um hotel/residência de investigadores sob o qual será possível integrar 3 pisos de estacionamento em cave. Para os restantes anexos e a norte, sul e poente, dado o seu baixo valor patrimonial associado a um adiantado estado de degradação, parece lógica a sua demolição. Nesse processo, será conveniente proceder à detecção e cuidadosa remoção do túmulo de D. Fernão Teles de Meneses e de sua mulher, doadores (1589) dos terrenos para instalação do Noviciado da Cotovia, que, segundo se supõe, ali ainda estará emparedado.
Propomos assim, a poente, a integração de uma ampla nave de clarabóias lineares, numa alusão às antigas naves industriais tão características dos interiores de quarteirão em Lisboa, destinada a integrar exposições temporárias que hoje em dia chegam a ocorrer no próprio edifício do Picadeiro. Por fim, a norte, propõe-se a integração de um pequeno edifício de apoio técnico às exposições. Com esta estratégia, procura-se também configurar dois pátios nos extremos do Picadeiro que lhe confiram uma nova dignidade: o Pátio Principal (institucional), de acesso público, que estabelece a ligação com a Rua da Escola Politécnica; o Pátio de Serviço, do lado oposto com acesso restrito.
Nos edifícios do Jardim Botânico propomos:
Demolição dos actuais edifícios do terrário e da estufa (bastante degradados/reduzida relevância arquitectónica), substituindo-os por um único pavilhão (1 piso), devidamente fundado na estrutura geométrica do Jardim e contendo no seu desenvolvimento 3 usos distintos: Restaurante; Estufa e Terrário;
O edifício do herbário, para além da evidente qualidade arquitectónica (projecto da autoria de Adelino Nunes), parece adequado aos usos que alberga, e, pese embora alguns focos de degradação, apresenta-se em bom estado de conservação.
O conjunto do Observatório é composto por 3 edifícios, articulados entre si, de características distintas mas complementares. O edifício das observações, o das aulas/gabinetes e o recinto exterior das medições. Apesar de ser um dos dois únicos observatórios de Lisboa, encontra-se desactivado e em estado de ruína (melhor dizendo, em eminente colapso). Pela sua beleza e enorme relevância este conjunto merece um investimento urgente no sentido de preservar a sua memória, o que, poderá ser feito constituindo no edifício principal uma Casa-Museu do Observatório. No edifício das aulas, seria interessante integrar serviços educativos no piso intermédio; Direcção do Jardim Botânico no piso superior (fácil ligação ao edifício do Museu) e Centro de Interpretação do Jardim Botânico no piso inferior (maior pé-direito e ligação directa ao jardim). Quanto ao edifício actualmente gerido pelo Teatro D. Maria II, parece-nos interessante manter o uso actual, pese embora a necessidade de um projecto de adaptação que lhe confira condições adequadas a esse fim. Por fim, resta referir o conjunto dos viveiros e Lagartagis, cuja localização nos parece adequada, mas que necessita de uma reorganização e de infra-estruturas adequadas. Dada a existência de um pronunciado desnível naquela zona, parece-nos fácil e adequado integrar um espaço em semi-cave, sob o Lagartagis, que incorpore áreas de armazenamento de equipamentos. Deverá ainda ser prevista uma área adequada à actividade constante da Compostagem. Quanto ao Jardim Botânico e à generalidade dos espaços exteriores será importante centrar as atenções na regeneração da rede de caminhos, dotando-a de uma sinalética clara e de pisos adequados (por exemplo, propomos remover totalmente superfícies asfaltadas). Em termos de acessos, parece-nos possível (e adequado) estruturar um conjunto de 3 pontos de acesso controlados centralmente a partir de um quarto, localizado no espaço de entrada no Museu (ou na Jardineta tal como propomos). Estes 3 pontos de acesso ( Parque Mayer, Rua da Alegria e Rua do Salitre) podem ser controlados por acordo com os concessionários de: a) restaurante panorâmico a criar a poente do Capitólio; b) estacionamento subterrâneo do Hotel de Charme do Palácio Ribeiro da Cunha; c) grupo de amigos do Jardim Botânico. Estes 3 pontos de acesso podem emitir bilhetes através de ligação net ao server da bilheteira central no Museu.
Parque Mayer (Inc. Área de Influência)
Sobre a problemática fundiária:
No Parque Mayer há duas realidades distintas, perfeitamente compatíveis, que estão na base desta proposta: o Parque Mayer enquanto prédio urbano (lote) de acordo com a configuração actual, e, o Parque Mayer enquanto espaço urbano de limites difusos de influência mais vasta cujo contorno se tenta clarificar neste projecto. Para o primeiro (lote Parque Mayer), parece-nos evidentemente excessiva a área de construção indicada no Programa de Concurso, e, face às características físicas e geológicas do local, bastante sensíveis e sobejamente debatidas publicamente, completamente desaconselhadas. Face ao exposto, somos levados a supor que o objectivo será de considerar os volumes e usos de construção propostos para o Parque Mayer enquanto espaço urbano com “infiltrações“ nas áreas adjacentes. Aliás, é essa a constatação que se retira do próprio termo utilizado para designar: “área geográfica“. Contudo, concluímos que dada a sua posição estratégica, e o seu carácter potencialmente valorizador dos lotes envolventes, parece possível admitir a posição de “negociador“ em posição dominante com outros proprietários dos lotes vizinhos, obtendo vantagens para além dos limites estritos do “lote Parque Mayer“, que, no conjunto global, equivalem em termos financeiros as áreas / usos indicados no programa. E, tal como vimos defendendo desde o início deste processo, o único caminho possível para chegar a uma solução definitiva para este território passa por colocar na prática um processo participado de debate e negociação com inclusão dos vários agentes locais, sejam eles colectividades, associações, pequenos e grandes proprietários, etc. Entre estes últimos, revestem-se de importância fundamental, dada a sua presença forte e estratégica na área do Parque Mayer, a família Baudoin (proprietária dos terrenos a poente); a East Banc (proprietária dos terrenos a sul); o Hotel Lisboa Plaza (terrenos a norte e nascente), e, naturalmente, a Universidade de Lisboa (terrenos a sudoeste). Numa auscultação executada no decorrer deste trabalho, ficou evidente a disponibilidade para chegar a acordos razoáveis, baseados na compatibilização de interesses privados com o superior interesse público, que, naturalmente, não poderá ser posto em causa. A grande vantagem da Universidade de Lisboa e da CML, prende-se com a localização estratégica das suas parcelas e a capacidade das mesmas valorizarem e darem sentido urbano às restantes. A proposta que aqui se apresenta, parte da constatação de que pequenas permutas, e, em alguns casos, o recurso à perequação, permitem, sem grande complexidade, levar à prática este plano e resolver um problema que se arrasta há décadas.
As memórias:
Como ficou evidente ao longo das semanas de debate sobre este tema, o Teatro de Revista ainda subsiste, nomeadamente devido à abnegação do empresário Helder Freire Costa, seguidor daquele que foi a grande figura de dinamização do Parque Mayer nesse campo, o empresário Vasco Morgado. Helder Freire Costa trabalhou com Giuseppe Bastos, que, entre diversas parcerias com Vasco Morgado, produziu peças para o Cine-Teatro Capitólio, Teatro Variedades, Maria Vitória, etc. Há ainda programação regular no Teatro Maria Vitória, que, dada o empenho de que produz, associada à escassez de oferta consequente à total ausência de apoios Estatais, acaba por originar regulares casas cheias numa sala de espectáculos que já não possui condições para tal. As memórias inscritas no imaginário lisboeta ligadas ao Parque Mayer, são pois, o local do lazer e do divertimento, o local do riso que antecedeu a Feira Popular com os seus inúmeros espaços a isso dedicados deste o Pavilhão Português, o Estádio de Boxe (do qual ainda são visíveis restos de bancadas) e os diversos Teatros, tasquinhas, etc. Por ali passaram inúmeras figuras da cultura portuguesa como Ruy Belo. O Parque Mayer é por isso reconhecido como o local primordial do Teatro de Revista. Mas, também foi o belíssimo Jardim do Palácio Lima Mayer, e em tempos uma Nitreira que viria a dar o nome à Rua do Salitre. É também sobre esses aspectos inscritos no código genético deste local que o projecto deve procurar os seus fundamentos. Ao longo dos debates organizados sobre este projecto identificaram “fissuras“ claras no entendimento que os presentes tinham sobre o valor patrimonial dos edifícios que ali restam, nomeadamente quanto àquilo que se deve manter. Salienta-se apenas que existe maioria de opinião sobre a razoabilidade de recuperar o Cine-Teatro Capitólio, e, a evidente divisão de opiniões sobre o Teatro Variedades, sobretudo devido às memórias que lhe estão associadas. No entanto, quando informados sobre as limitações incontornáveis (e insanáveis) do que resta do velho edifício, muitos compreendem e aceitam a inevitabilidade de proceder à sua demolição e construção de um novo Teatro, adequado a diversas formas de teatro entre as quais a Revista, tal como preconizado no Caderno de Encargos deste concurso. Aquilo que hoje subsiste do Teatro de Variedades é uma amálgama disforme daquilo que já foi uma bela sala de espectáculos, causada pela degradação e inúmeras intervenções ao longo das décadas. Finalmente, trata-se de um edifício sem capacidade para um número mínimo de espectadores que viabilizem espectáculos como a Revista, dado que, ao aplicar-se as regulamentações actuais, nomeadamente de segurança e acessibilidades, dificilmente ultrapassaria os 400 lugares na plateia. Como é reconhecido pelos próprios empresários da revista, será necessário uma sala com capacidade mínima de 600 lugares.
A intervenção:
Este projecto propõe o cumprimento na íntegra dos dados de programa, embora com um grau de interpretação que parece razoável neste contexto. Assim, prevê-se a integração de um teatro de cena à italiana com 700 espectadores; espaços para usos culturais, 2 unidades hoteleiras (no conjunto c/ a capacidade indicada; predominância de áreas para comércio, serviços, restauração e lazer; espaço público de referência com localização de infra-estruturas para manifestações culturais ao ar livre. Quanto aos espaços culturais previstos, assinalamos a integração de uma black box de 300 lugares (a dimensão mínima viável financeiramente) para artes performativas de carácter experimental, e, uma unidade muselógica da comédia (amplamente reconhecida nos debates após a 1ª fase), eventualmente gerida pelo actual Museu do Teatro.
Em termos gerais a nossa estratégia da 1ª fase do concurso de ideias mantém-se na íntegra. Assume-se o muro do Jardim Botânico como um facto arquitectónico de importância decisiva, pela sua natureza, força notável e carácter estruturante. Por isso, é a partir dele que retiramos as linhas de força de desenho dos novos edifícios e espaços de circulação no Parque Mayer.
Em termos de espaços públicos, voltamos a propor um princípio de “múltiplas perfurações“ que liguem o Parque Mayer aos espaços urbanos envolventes, activando assim os fluxos necessários à criação de vida e uma dinâmica que garanta a sustentabilidade do bairro. De carácter simbólico é a associação que fazemos do novo teatro, ao qual chamamos Variedades (o antigo multiusos), recinto de cultura e divertimento, à Praça da Alegria, que hoje enfrenta uma triste decadência. O novo teatro é assim um edifício percorrível que desenha um eixo visual que liga o centro da Praça à fachada do Cine-Teatro Capitólio.
Outras ligações importantes que já existiam na 1ª fase que agora se clarificam são o prolongamento da Travessa da Horta da Cêra (no enfiamento da fachada do Capitólio em direcção à avenida da Liberdade), a ligação ao Largo Jean Monet. Por fim, voltamos a propor, embora com o seu desenho mais desenvolvido, os novos espaços públicos criados subindo as encostas ao longo do Muro do Jardim Botânico. Para esses, propomos as designações de “Calçada do parque Mayer“, Escadinhas do Jardim Botânico e Jardim (ou parque) do Salitre. Ou seja, o Parque Mayer passa a ser percepcionado fora dos seus limites físicos como nunca o foi, estimulando a sua visita, “inscrevendo-o“ de forma mais clara na mente de quem por ali passa.
Em termos de edifícios construídos há um aumento que resulta da imposição programática nesta 2ª fase de concurso. Contudo, procurou-se atenuar a sua presença (ex. Espaços de apoio de actividades ao ar livre), ou, assumir uma linguagem de ambiguidade perceptual, como se pode verificar no conjunto de edifícios que “abraça“ o Capitólio. Quanto aos últimos, dado existir a passagem de linhas de água subterrânea naquele local, recomenda-se o recurso a fundações em estacaria e total ausência de caves.
O Novo Parque Mayer, tal como o vemos, é um bairro das artes, do teatro, da cultura e do lazer, onde se cruzam diversas formas de teatro e das artes do improviso da comédia e da música. É um espaço essencialmente de fruição pedonal, onde, o carácter da Villa ou da Quinta ainda ali estão presentes.
Por fim, fazemos referência à linha de eléctrico que propomos como ligação da Avenida da liberdade ao Largo do Príncipe Real. Apesar das dúvidas que suscitou na 1ª fase, dada sua relevância para a mobilidade na zona, apresentamos agora uma solução rectificada, que evita complexas obras de engenharia e afasta a sua presença do Jardim Botânico (embora existam aparelhos bastante silenciosos). Na parte que gerou dúvidas, a ligação à Rua da Escola Politécnica, apresentamos agora 2 hipóteses alternativas cuja pertinência será facilmente constatada numa visita ao local.
Perímetro
Um dos aspectos mais importantes para a revitalização da área em estudo é sem dúvida o perímetro urbano. Por um lado, é aí que são produzidas “incisões“ estratégicas que ligam esta área à envolvente, mas, também é aí que se encontram duas realidades diferentes que devem ser encaradas. Por um lado, há diversos edifícios em colapso ou ruína que recomendam uma actuação urgente, e que, são também oportunidades para fixar novas populações no local. Por outro lado, há em curso diversas iniciativas de promoção imobiliária, que são bem vindas dada a sua importância para o dinamismo e regeneração local, mas que, devem ser devidamente enquadradas. Referimo-nos por exemplo aos projectos em curso da iniciativa da East Banc e da família Baudoin. Em ambos os casos fazemos uma tentativa de integração naquilo que é a nossa visão para este território.
Sistemas multimedia de informação/animação
Um dos aspectos mais importantes deste teritório é tanto a relevância científica das espécies presentes no Jardim Botânico como a história do local e do Parque Mayer. Através de um estudo feito pelas empresas Ydreams e Produções Fictícias, que integram esta equipa, estudou-se um conjunto de sistemas que poderão conferir uma fruição interactiva com o local, e, ter acesso a informação e a memórias nele contido. Sobre os sistemas propostos, junta-se em anexo o texto descritivo.
Sobre o modelo de gestão Introdução
Como aspecto complementar ao projecto, e porque, dada a complexidade da operação urbana proposta, parece-nos fundamental reflectir sobre a estratégia de gestão de todo o processo. Será necessário encontrar uma forma de gestão específica e formatada para este contexto, um “puzzle“ difícil num tempo em que os recursos financeiros escasseiam. A reflexão que se passa a apresentar, sem corresponder a uma proposta vinculativa, tenta apenas adiantar uma possível solução para esse problema.
Consolidação do modelo
O novo briefing da 2ª fase do concurso encerra algumas perplexidades de onde sobressaem a aferição de uma área aproximada de 35.000 m2 de nova construção (na área geográfica do Parque Mayer) e da interdição de espaços de habitação no seu interior, para além da omissão de referências à envolvente urbana inicialmente considerada (inclusão original que desde cedo se elogiou entusiasticamente, cremos que de forma unânime por todos os concorrentes). Somos confrontados, então, com este novo contexto, que põe em causa as próprias premissas que se acreditam terem estado subjacentes à avaliação e hierarquização das propostas preliminares.
Se a interdição da função habitacional (que nem sequer esclarece ou contempla a sua variante permanente ou mais ocasional, de longa e/ou média permanência – excepção feita à lógica hoteleira -) pode ser encarada como oportunidade, na valorização ou reforço que supõe na sua afectação funcional à malha envolvente (imediata ou mais alargada), já a afectação volumétrica agora imposta nos causa as maiores preocupações, sobretudo ao nível da sua leitura urbana (e paisagística) e ao equilíbrio ecológico (e também económico) de todo o conjunto intervencionado. Mais a mais, quando essa imposição colide com os critérios das duas primeiras propostas seleccionadas na hierarquização do Concurso de Ideias prévio. É, de facto, gritante este estabelecimento de volumetrias à partida em colisão com o próprio desenho (“desígnio”, na sua aferição etimológica e primordial), agora manifestamente truncado e adulterado, na raiz. Desde cedo se conseguiram identificar alguns valores prioritários, afectos ao forte carácter ecológico (e, mesmo, referencial) que a existência deste conjunto supõe (mesmo agora, na sua situação decadente e “expectante”, pelos vistos apenas na sua aferição imobiliária) no conjunto mais alargado da Cidade, tanto como espaço físico, como cultural.
Também se tinha conseguido priorizar um pendor eminentemente articulador e funcional, que, mais do que sujeito a uma operação “desenvolvimentista”, sugere, antes de mais, o seu contrário: um esforço “envolvimentista”, dos agentes, das múltiplas tutelas e dos potenciais usufrutuários que, conscientemente, possam ou queiram aderir a determinadas premissas e entendimentos do espaço urbano qualificado. Assim, foi entendido por toda a equipa, o forte pendor organizacional da proposta, que conferiria a dinâmica necessária à vivência e programação do conjunto, com atenção cuidada à bondade e riqueza da sua própria multiplicidade de intervenientes e diversidade espacial, agora articuladas numa entidade ou “sub-sistema” essencialmente humano, de carácter urbano, que justificadamente conformámos na tipologia organizacional de uma “Fundação”.
No fundo, com a instituição de uma Fundação, sugere-se, também, já na componente estritamente urbana, a criação de um “sub-sistema” com autonomia e flexibilidade (programática, mas também física), que ajude à prossecução de objectivos de apropriação e (auto-)responsabilização funcional e administrativa (gestão do território) no conjunto e contexto da Cidade. Esta componente, anexada ao primado eminentemente organizacional e programático dos recursos em causa, que está na raiz da sua proposta, completa-o e subsidia a sua implementação como instrumento essencialmente “envolvimentista” (dos agentes, recursos e meios em presença e/ou a atrair). Extende-se, assim, a sua função programática, também para o plano espacial ou territorial, enfatizando novas apropriações e entendimentos do espaço urbano, acima de tudo carentes de uma correcta afectação ou programação, e subsequente exploração sustentável (mais do que de simples e/ou recorrente “obra”).
Consubstancia-se, com esta orgânica, o ciclo (desejadamente “aberto”, numa lógica de serviço e sedução sustentatos, à Cidade, e até ao País) dos grandes valores em presença: Ciência + Natureza (e restante Património) + Arte, por sua vez aferidos em lógicas determinadas e mais localizadas, sugestivas do conceito de ética (projectual e vivencial, na aposta pela actualização contemporânea, e apelo ao Homem como actor da História), de uma economia (gestão do meio) e, claro, da ecologia (conhecimento e apropriação desse meio) primordial do “lugar”.
Análise SWOT do Modelo
Nota prévia: Numa concepção eminentemente “materialista” das alternativas organizacionais que o quadro legal nacional disponibiliza, poderíamos concluir de um nosso estudo preliminar (como, aliás, parece vir a ser a aferição mais ou menos corrente) que a figura da “Associação” coaduna-se mais com primados eminentemente funcionais, enquanto que a “Fundação” seria mais universalmente encarada com um (pretenso) pendor ou primado essencialmente mais patrimonial. Nem em qualquer aspecto da Lei, nem na sua prática efectiva, essa distinção é consagrada ou sequer induzida, e até o próprio processo de instituição (e indispensável declaração de interesse público) de uma Fundação, obedece a requisitos específicos e explícitos em sentido oposto; isto é, deverá comprovar-se, por ventura até mais clara e fundamentadamente, o seu desempenho (também funcional, não lucrativo e abertamente social) face a iguais primados de serviço ao bem comum. Independentemente das premissas directamente afectas a uma maior componente patrimonial, não é de todo válida a acepção de menor rigor “operativo”, que constitua qualquer tipo de “relaxamento” nesse particular, em relação às prerrogativas de uma qualquer Associação.
Modelo de Gestão “fundacional”:
Pontos Fortes, - Estabilidade e Solidez organizacional (estrutura), patrimonial (valores) e profissional (recursos). - Direccionalidade e Concentração assumida e pré-definida nos objectivos e área(s) de actuação. - Estatuto de Utilidade Pública > acesso apoios, prerrogativas especiais nas expropriações (versatilidade fundiária). - Forte relação entre Garantias (sociais) e consequente Prestígio (cultural – artístico e científico -, e financeiro) > Forte apelo a Patronos (fundadores e/ou Mecenas).
Pontos Fracos, - Complexidade legislativa e burocrática (implementação e controlo). - Afectação patrimonial com carácter (mais) decisivo | ver NOTA 1.
Oportunidades, - Integração global local (também no perímetro urbano) e interdisciplinar (ciência > natureza < arte). . patrimonial e paisagística (valores). . funcional e programática (vivências). - Racionalização de meios, recursos e agentes > economias de escala e optimização estratégica. - Prerrogativas (imposições) legislativas, contabilísticas, orçamentais e patrimoniais (fundos, reservas e recursos próprios) > auto-disciplina.
Ameaças, - Hermeticidade organizacional e patrimonial. - Promiscuidade política (não-meritocracia).
Processo de Implementação (organizacional)
(Prévio) Antes, e a título transitório, propõe-se a constituição de uma SRU local, de responsabilidade e iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa, e com a eventual participação (no próprio capital) de outras Entidades Públicas em presença no local (para além do estabelecimento de parcerias com outros agentes privados relevantes), capaz de optimizar cronológica e legalmente, os mecanismos de execução do Plano de Pormenor, nomeadamente os processos de expropriação (integral ou apenas parcial – cedências de direito de superfície -) e/ou permutas fundiárias, estruturais e/ou infra-estruturais. Esta entidade, de natureza assumidamente transitória, constituir-se-ia quase como uma “comissão instaladora” da referida Fundação.
Constitui-se (paralela ou seguidamente) a Fundação, com os fins científicos, artísticos e patrimoniais acima descritos. Para tal, propõem-se a incorporação, para além de fundos financeiros próprios, do Património (em regime de incorporação plena e/ou de concessão de direito(s) de superfície) de: Edifícios hoje reconhecidos como “Complexo da Escola Politécnica”, sob tutela da Reitoria da Universidade de Lisboa, a saber: Edifício do antigo Convento “da Cotovia”, seu anexos (incluído Picadeiro) e acessos (alamedas) à Rua da Escola Politécnica. Jardim Botânico, também com os anexos que lhe correspondam (estufas, laboratório e biblioteca, etc.) e demais “sub-espaços” que conformam o seu todo (viveiros, roseiral, etc...). Também se propõe a incorporação do Parque Mayer (numa lógica “fusão” organizacional e institucional) e restante Património da Câmara Municipal de Lisboa no local, a saber: Parque Mayer (com a ressalva da sua situação actual “expectante”, ao nível jurídico), que se presume ser composta da propriedade (mesmo se com direito de exploração e/ou superfície concessionado(s)) do Cine-Teatro “Capitólio”, e dos Teatros “Variedades”, “ABC” e “Maria Matos”, para além de outras estruturas aí existentes (tasquinhas, etc...). Outros imóveis no perímetro edificado da área de intervenção (quarteirão, com destaque para a vertente confinante à Praça da Alegria), dos quais, nomeadamente, parece constar a propriedade onde se encontra em exploração o Hot Club de Portugal. Já numa lógica exclusiva de anexação em regime de concessão de direito(s) de superfície (modalidade legalmente viável e com grande versatilidade processual e orgânica), e no propósito de constituir e formalizar um dos principais eixos de intervenção propostos, nomeadamante o da estruturação orgânica de todo o “espaço-jardim” potencial, também se contempla a incorporação de outros edifícios e/ou propriedades privadas “singulares” (estratégicos), possibilitanto (por expropriação pontual, permuta e/ou protocolo específico) uma integração e correspondente exploração mais coesa e equilibrada, procurando retirar todo o potencial que o envolvimento (criativo e científico) das entidades em presença possa introduzir no espaço em causa: Espaço do actual parque de estacionamento (antiga quinta?), que ocupa o logradouro ao longo do tramo central (para o interior) da Rua do Salitre. Propõe-se uma permuta deste espaço pelos direitos de exploração/construção (?) de um novo parque subterrâneo que também se propõe para o tramo final da Rua Castilho (contíguo, por tanto, quer à área de intervenção, quer também à actual entrada/serventia desse actual equipamento). Esta permuta poderá incluir o que se adivinha ser a antiga quinta, junto do actual acesso pedonal de menor cota (para o Largo Jean Monet). Nesse último imóvel poderia concentrar-se toda a vertente agrícola e/ou de jardinagem do conjunto de espaços “verdes” (incluída a “plataforma” proposta em redor do Capitólio) exterior ao limite do próprio Jardim Botânico, para além de se constituir como sede ou espaço de interacção com a(s) comissão(ões), tanto de proprietários, como de moradores “aderentes” (a protocolos de exploração e/ou manutenção conjunta/participada, a estabelecer casuísticamente). Para a instalação do elevador/funicular proposto, e independentemente de posteriores estudos económicos e/ou técnicos que visem a sua viabilização concreta (ou mesmo, simplesmente o seu perfil e tecnologia – com maior ou menor impacto infra-estrutural), também poderá ser necessário proceder-se à incorporação de alguns imóveis e logradouros privados. De estre esses imóveis, parece muito provável, à partida, a necessidade de incorporação da “villa” junto da actual entrada Sul do Jardim Botânico (para a Calçada da Alegria) e seu logradouro, assim como “espaços-corredor” nos logradouros da vertente edificada para o Príncipe Real. De entre essas opções, menciona-se desde já a alternativa (mais rectilínea) que faria desembocar o corredor de circulação, nessa mesma Calçada da Alegria, mas numa cota superior, apensa ao Palacete “Ribeiro da Cunha”, sendo para isso necessára a incorporação de um antigo bazar (hoje “sauna”). Outros imóveis estrategicamente localizados, e propícios à instalação de valências importantes, também constituiríam incorporações prioritárias, tais como a referente a dois imóveis contíguos na Rua do Salitre, no exacto alinhamento da Alameda Sul do Edifício da Politécnica, na vertente oposta. Para a incorporação de outros edifícios, espaços ou estruturas, a Fundação deveria adoptar orientações de priorização estrutural e qualitativa do edificado, verificando-se alguns imóveis “dissonantes” (apesar de em menor número e concentração) que não acompanham minimamente o carácter e ambiente locais. No entanto, realça-se a sua efectiva adecuação funcional (na grande maioria dos casos), quase sempre residencial (ou afim), que deveria ser ponderada. Trata-se de construções como as da Rua da Escola Politécnica, recuada e quase contígua ao Largo de São Mamede, do Hotel Plaza, na vertente oposta, junto à entrada do Parque Mayer, e alguns outros.Outra componente patrimonial da Fundação será o “Corpo de Fundadores” (Patronos), para além de apoios mais pontuais, de Mecenas e Patrocinadores (com maior ou menor carácter regular, e natureza variável – apoio financeiro, em bens e/ou em serviços -).Finalmente, e com a estrutura programática esquissada, com a autonomia programática e financeira pretendida, própria da solução “Fundação”, e o recurso (eventual) a concessões temporárias a e de terceiros (geradoras de receitas meramente imobiliárias e/ou novas áreas de acção, respectivamente), todo o conjunto urbano terá condições de gerar receitas operacionais próprias.
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