Macau: pensionistas reajustados em 5,5 % a partir de Julho

by Ponto Final Residentes permanentes titulares de conta individual da Segurança Social recebem 7.000 patacas. Isadora Ataíde "Chui Sai On oficializou ontem o aumento das pensões do Regime de Segurança Social, com efeito a partir de 1 de Julho. Em despacho do Boletim Oficial, o Executivo actualizou a pensão de idosos para 3.350 patacas, num reajuste de 5,35 por cento. O anúncio do reajuste já tinha sido antecipado pelas Linhas de Acção Governativa e confirmada pelo presidente do Fundo de Segurança Social, Ip Peng Kin, em Março deste ano. A pensão de invalidez subiu de 3.180 para 3.350 patacas. Nos subsídios também houve actualização. O auxílio para os desempregados aumentou 5,5 por cento, de 127 para 134 patacas por dia. Já o subsídio de doença passa a ser de 101 patacas por dia, sem internamento hospitalar, ou de 134 patacas diárias incluindo o internamento. Os subsídios de nascimento e casamento ficam em 1.900 patacas, enquanto para os funerais a Segurança Social contribui com 2.460 patacas. Os aumentos atingem 87.092 reformados por tempo de trabalho e 4.827 pensionistas por invalidez. A actualização implica uma despesa de 34 mil milhões de patacas, o que significa um incremento de 80 milhões de patacas nas despesas da Segurança Social. Quando do anúncio dos aumentos, em Março, o presidente da APOMAC (Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados de Macau), Francisco Manhão, considerou a actualização insuficiente. “Esse reajustamento não serve para nada, nem para comprar o pão. Pedimos ao Chefe do Executivo uma actualização das pensões em quatro mil patacas”. Na altura a APOMAC também criticou o tratamento diferenciado do Governo para com os pensionistas em relação aos funcionários públicos, que foram aumentados em seis por cento e a partir de Janeiro deste ano. “Nós não concordamos com este tratamento diferenciado entre a função pública e os pensionistas, o nosso reajustamento não acompanha a inflação e será retroactivo”. SALDOS REPARTIDOS O Boletim Oficial de ontem também anunciava uma verba de 7.000 patacas aos residentes permanentes titulares de contas individuais de previdência. O recurso é distribuído a título de “repartição extraordinária de saldos orçamentais”. As contas individuais da previdência, criadas em 2012, são abertas oficiosamente pelo Fundo de Segurança Social aos residentes da RAEM. O valor ontem anunciado pelo Governo destina-se apenas aos residentes permanentes. Os valores depositados na conta só podem ser movimentados depois do 65 anos ou em razão de tratamentos médicos com despesas elevadas, entre outros."