MACAU: Receitas públicas caíram 14,3 por cento até Maio

  by Ponto     Final Nos cinco primeiros meses do ano, o Governo arrecadou receitas de 39 945 milhões de patacas. O montante representa uma contracção de 14,3 por cento face aos proveitos obtidos nos cinco primeiros meses do ano passado. "As receitas da administração pública caíram 14,3 por cento nos primeiros cinco meses de 2016, mas as finanças do território continuam a apresentar um saldo positivo equivalente a mais de 1,8 mil milhões de euros, revelou ontem o Governo. De acordo com dados provisórios publicados esta quinta-feira no portal da Direcção dos Serviços de Finanças, a Administração da RAEM arrecadou, até Maio, receitas totais de 39.945 milhões de patacas, as quais estavam cumpridas em 43,4 por cento. Os impostos directos sobre o jogo – que são, recorde-se, de 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 33.033 milhões de patacas (3.665 milhões de euros), reflectindo uma diminuição de 14,1 por cento face ao período homólogo de 2015, com a taxa de execução de 46 por cento. A importância do jogo reflecte-se no peso que o imposto detém no orçamento e nas contas públicas do território e que é de 82,6 por cento nas receitas totais, de 83,2 por cento nas correntes e de 95,3 por cento nas derivadas dos impostos directos. No capítulo da despesa verificou-se um aumento de 11,6 por cento face aos primeiros cinco meses de 2015, para 23.590 milhões de patacas – impulsionado por um crescimento de 13,9 por cento nos gastos correntes –, com a taxa de execução a corresponder a 26,6 por cento do orçamentado autorizado para 2016. Outro impulso deu também o PIDDA – Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração: foram gastos 1.032 milhões de patacas – mais 58,8 por cento em termos anuais homólogos. Pese embora o aumento, o PIDDA encontra-se executado em apenas 9,3 por cento face ao orçamentado para todo o ano. Assim, entre receitas e despesas, a Administração de Macau acumulou um saldo positivo de 16.355 milhões de patacas, excedendo largamente o previsto para todo o ano (3.466 milhões de patacas), com a taxa de execução a atingir 471,4 por cento do orçamentado, isto apesar de a ‘almofada’ financeira ter emagrecido 35,8 por cento face aos primeiros cinco meses do ano passado. A Administração de Macau encerrou 2015 com receitas totais de 109.778 milhões de patacas, a primeira queda registada em pelo menos cinco anos."