O erário público encerrou o exercício financeiro com receitas totais na ordem de 109 778 milhões de patacas. O montante traduz uma redução de 29,7 por cento face aos valores registados em 2014. A Administração acumulou, ainda assim, um saldo orçamental de quase 30 mil milhões de patacas.
"As receitas públicas de Macau caíram 29,7 por cento em 2015, naquela que foi a primeira queda dos proveitos do erário público registada num período de pelo menos cinco anos. A Administração do território encerrou o exercício financeiro relativo ao ano passado com receitas totais de 109.778 milhões de patacas.
Os dados provisórios divulgados no final da semana passada pela Direcção dos Serviços de Finanças dão conta de um “tombo” de quase 30 por cento, num cenário que era, de resto aguardado. Em 2014, as receitas do erário público tinham crescido apenas 0,4 por cento devido à queda das receitas do sector do jogo, principal motor da economia local.
A contracção é a primeira registada no cômputo de um ano desde pelo menos 2010. A Direcção dos Serviços de Finanças não disponibiliza dados anteriores através do seu portal electrónico.
Os impostos directos sobre o jogo, no valor de 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos, geraram proveitos de 84 430 milhões de patacas, um valor 34,5 por cento inferior ao registado em 2014.
As taxas sobre o sector do jogo não refletem, no entanto, a queda efectiva de 34,3 por cento da receita bruta apurada dos casinos em todo o ano de 2015, face a 2014, porque são pagas no mês seguinte ao mês de referência e em termos orçamentais contabilizadas de Dezembro de um ano até novembro do ano seguinte.
A importância do sector do jogo continua a reflectir-se no peso que o imposto detém no Orçamento: 76,9 por cento nas receitas totais, de 77,6 por cento nas correntes e de 90,3 por cento nas derivadas dos impostos directos.
No capítulo da despesa, Macau gastou, entre Janeiro e Dezembro do ano passado, 80.479 milhões de patacas em termos globais, mais 22,4 por cento do que em 2014.O Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) absorveu em 2016 um total de 8.948 milhões de patacas, mais 23,3 por cento face ao período homólogo de 2014.
Ainda assim, entre receitas e despesas, a Administração de Macau acumulou um saldo positivo de 29.298 milhões de patacas, valor que excedeu largamente o orçamentado para todo o ano, mas que traduziu uma queda de mais de dois terços (67,6 por cento) comparativamente ao arrecadado em 2014.
Em 2014, a almofada financeira cifrou-se em 90.296 milhões de patacas, ano em que ‘emagreceu’ pela primeira vez (6,2 por cento) pelo menos desde o ano de 2010."
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