Livro sobre oferta de Macau à China em 1974/75

 in PONTO FINAL

João Paulo Meneses

O próximo livro de Aníbal Mesquita Borges e Vasco Silvério Marques estará centrado na questão da transição de Macau para a democracia, em 1974, abordando com destaque o cenário da 'devolução' do território.

O livro não tem data para sair, mas os autores disseram ao PONTO FINAL que “a história deste tema ainda não está feita, nem tão pouco esclarecida, não sendo jamais a opinião e a palavra que vem escrita no livro do general Garcia Leandro que põem uma pedra no assunto”.

Mesquita Borges e Silvério Marques referem-se ao livro “Macau nos anos da revolução Portuguesa 1974-1979” e aos esforços do antigo governador no sentido de esclarecer que não houve qualquer proposta oficial de devolução e muito menos que tenha sido ele a fazer essa 'oferta' à China.

Os autores de "Portugal: do Minho a Timor" e "O ouro no eixo Hong Kong-Macau: 1946-1973" anteciparam ao PONTO FINAL alguns dos ângulos em que têm estado a trabalhar:

Em primeiro lugar, existe a questão quer do espírito quer da letra da lei n. 7/74, de 27 de Julho, onde se inclui a "aceitação da independência dos territórios ultramarinos e a derrogação da parte correspondente do artigo 1.º da Constituição Política de 1933". Para os autores, “a lógica do governo de então, e do MFA, inerente ao processo revolucionário, era entregar e nunca deixar de o fazer, o que, estranhamente, Garcia Leandro, então major de artilharia e elemento do MFA, parece, a partir de determinado momento, repudiar. Aliás, Garcia Leandro e o major Rebelo Gonçalves foram os elementos do MFA que vieram a Macau (e a Timor, cuja sorte se conhece), logo em inícios de Junho/74, para tratar do assunto”. Mesquita Borges e Silvério Marques questionam se a lei em questão previa “qualquer distinção de natureza política ou geográfica” e, mais em concreto, “se fazia alguma distinção aplicável a Macau”.

Outro tópico que Mesquita Borges e Silvério Marques prometem desenvolver e que está pouco estudado são “as conversas tidas entre Mário Soares e o Presidente Julius Nyerere, sobre Macau, designadamente quando Mário Soares esteve na Tanzânia, em 1974”.

Depois, há as afirmações de António de Spínola, no seu livro "País sem rumo", de 1978, onde o general cita o nome das pessoas que, diz, propuseram a entrega do território à China. Silvério Marques e Mesquita Borges têm presente “que o próprio general, mais tarde, em visita a Macau, deu o dito por não dito”, mas concluem que “não foi, portanto, a história da entrega de Macau uma ‘invenção’ de jornalistas” (ver texto nestas páginas).

Finalmente, os autores estão a trabalhar sobre a informação disponível relativamente às reuniões havidas entre o embaixador Coimbra Martins, a partir de 1975, com diplomatas chineses, em Paris, “em que aquele confirma, nomeadamente, que houve uma reunião, em Novembro de 1977, onde esteve Mário Soares e onde se falou sobre Macau”. Mesquita Borges e Silvério Marques têm dúvidas se o general Garcia Leandro, então governador de Macau, teve conhecimento e esteve ao corrente de todo este processo e dos seus pormenores.