A segunda edição do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo estende-se até ao final de 2016.
O Governo de Macau anunciou que vai canalizar 700 milhões de patacas na segunda edição do programa que apoia financeiramente a formação contínua de todos os residentes maiores de 15 anos.
Ao abrigo do novo Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, os residentes podem candidatar-se a um subsídio de até seis mil patacas para acções de formação, exames de credenciação, ou cursos de ensino superior.
Lançado em 2011, o programa vai estar em vigor até 31 de Dezembro de 2016, disse a directora dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai, estimando que possa entrar em funcionamento no verão.
"O valor do programa aumentou de cinco mil para seis mil patacas, as formalidades de candidatura foram simplificadas e os mecanismos de fiscalização aperfeiçoados", disse o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, em conferência de imprensa.
Um total de 144.562 residentes, ou 36,1 por cento dos beneficiários elegíveis, utilizou o subsídio disponibilizado entre 2011 e 2013, correspondendo a um gasto de 518,7 milhões de patacas, segundo dados oficiais.
Além dos subsídios para a formação contínua, o Executivo de Macau decidiu voltar a comparticipar os cuidados de saúde. Neste caso, porém, contempla apenas os portadores de Bilhete de Identidade de Residente Permanente (naturais de Macau ou há mais de sete anos no território), através da atribuição de vales de saúde num montante máximo de 600 patacas.
Os vales de saúde deverão representar uma despesa de 376,2 milhões de patacas para os cofres do Governo.
Segundo Leong Heng Teng, vão começar a ser impressos a partir de 1 de Maio e poderão ser usados até 31 de Agosto de 2015.
O Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde referente ao período de 1 de Maio de 2012 a 31 de Agosto de 2013 beneficiou 484.826 residentes permanentes, tendo sido executado em 83,37 por cento.
No último ano, até 22 de Abril, o programa estava executado em 78,1 por cento, dado que 472.438 residentes permanentes procederam à impressão dos vales.
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