MACAU: "Mulheres de Macau não querem chefes nem namorados portugueses"

by Ponto Final Elas acham os portugueses simpáticos, mas há zonas de conflitualidade, conclui uma investigação que permitiu a João Laurentino Neves obter o grau de mestre. O director do Instituto Português do Oriente (IPOR) defendeu recentemente a dissertação na Universidade Aberta. Entre as conclusões a que chegou estão algumas surpreendentes. João Paulo Meneses O que pensam as mulheres de Macau sobre os portugueses radicados no território? João Laurentino Neves, presidente do Instituto Português do Oriente (IPOR), passou das interrogações aos actos e investigou as representações e estereótipos que vigoram sobre os portugueses no território, apresentando as conclusões na tese de mestrado que defendeu recentemente na Universidade Aberta. “Kuailous ou Po Tao Ya. Imagens no feminino sobre os portugueses em Macau” é o título da dissertação do novo mestre em Relações Interculturais, um texto que se encontra disponível online para consulta. A propósito do título, que se pode dar a interpretações dissonantes, o autor explica na introdução ao trabalho: “De modo simbólico, o cantonense, língua veicular que prevalece em Macau, regista dois termos que refletem duas representações sociais dos portugueses - Kuailous (diabos brancos) e Po Tao Ya (aquele que vem de Portugal) consagram, de facto, duas percepções diferentes. Será pertinente para a perspetivação das relações sociais envolvendo a comunidade de portugueses, no presente como no futuro, compreender as diferentes tendências existentes que os dois vocábulos traduzem do ponto de vista simbólico”. Em nota de rodapé acrescenta ainda que “termo kuailou ou kuai-lou (diabo branco) constitui um lexema que, não designando apenas especificamente os portugueses (antes os ocidentais), os teve, porém, entre os seus principais referentes, assinalando, de forma marcada, a oposição ao tôu-sán-chai (filho da terra). É, nos bairros mais tradicionais, ainda usado pela população mais idosa”, esclarece Laurentino Neves. O autor detalha, naturalmente, o que pretendeu com este trabalho: “Analisar representações sociais e traços de estereotipicidade dos portugueses construídos por mulheres chinesas de Macau”. A partir deste objectivo geral, seria possível, nomeadamente, “identificar situações de contacto e de distância intergrupal”, “apreender atitudes e preconceitos face aos portugueses” ou “explorar perspetivas de futuro para a língua portuguesa em Macau, como factor de integração dos portugueses no território”. Imagens positivas … De uma forma muito genérica, “o estudo conclui que as representações sobre os portugueses são, no essencial, de pendor positivo e exibem uma abertura à proximidade social e à participação desta comunidade nas dinâmicas sociais da Região Administrativa Especial de Macau. Mas assinala também áreas de potencial maior conflitualidade na defesa, pelo endogrupo - as 175 mulheres de etnia chinesa, residentes em Macau, entrevistadas por João Laurentino Neves –  de áreas vitais de afirmação dessa nova ordem social pós- transferência”. Noutro capítulo,  o agora mestre em Relações Interculturais escreve que “efetivamente, as imagens sobre os portugueses são globalmente positivas, no sentido em que as marcas estereotípicas identificadas remetem para traços positivamente valorizados quer na cultura do grupo próprio das inquiridas quer, de facto, na cultura do exogrupo [os portugueses de Macau]”. O estudo refere em concreto a “predisposição significativamente elevada manifestada pelas inquiridas para a proximidade social com portugueses”. Na parte em que discute os resultados, o autor destaca por exemplo  as “competências sociais dos portugueses, de modo particular a sua simpatia, e a forma como abordam a vida (vista como despreocupada e divertida) mereceram uma significativa valorização positiva pelo endogrupo”, sendo que “os dados apontam no sentido da existência de uma considerável predisposição para atitudes de proximidade social”, ainda que “a avaliar pelos dados ao nível do contacto efetivo, a prática social parece, no entanto, estar ainda longe desta predisposição de princípio que a recolha efetuada com recurso à escala de proximidade social parece sugerir”. Ainda assim .... Em determinadas áreas, contudo, “as imagens construídas perdem a positividade e a predisposição para a proximidade recua face a outras”. Uma delas é no “Trabalho”: “Não apenas os estereótipos sobre os portugueses são, nesse campo específico, marcados pela negatividade, como diminui a predisposição para a proximidade quando as relações nesse campo envolvem uma perda de poder do endogrupo, definido através de relações hierárquicas favoráveis a portugueses”. Daí o autor falar em espaço de “potencial conflito social”, citando outro autor. João Laurentino Neves explica mais à frente: “Se é bem aceite a ideia de ter colegas portugueses não o é, como vimos, a de ter chefes portugueses, cuja média do nível de concordância se situa mesmo a um nível que pode ser considerado não positivo”. Outra área, descrita na dissertação como de “recuo”, verificou-se ao nível das relações interindividuais, “que impliquem a abertura a portugueses de alguns espaços socialmente mais simbólicos (o casamento, o namoro), denotando a intenção de que eles se mantenham preferencialmente no espaço de controlo do endogrupo”. Chegado a este ponto das conclusões, o autor questiona: “Que espaço entende, pois, o grupo de referência dever existir para uma presença de portugueses no novo contexto político-jurídico de Macau e qual a qualidade dessa presença?”. A resposta não parece ser animadora: “Apesar do reconhecimento conferido à importância que a presença portuguesa até 1999 assume para o ambiente social, económico e cultural atual da RAEM, não é particularmente significativa a concordância manifestada pelo grupo de referência relativamente à concessão de autorizações de residência e de trabalho aos portugueses na RAEM na atualidade”, defende o autor. “Por outro lado, a qualidade dessa presença parece ter igualmente perdido impacto no processo de construção da RAEM. O reconhecimento que é conferido à importância dos portugueses até 1999 não é acompanhado por um reconhecimento significativo do seu papel atual, se se tomar como referência a sua pertinência relativa face a outras comunidades. A representação expressa de que os portugueses não se distinguem, em termos de importância, face a outras comunidades migrantes, apesar desse capital acumulado no passado, parece também apontar para uma necessidade de preservação, por parte do endogrupo, de uma nova ordem social que chame a si a liderança dos processos e diminua o espaço de ação de outros”. Um dado mais: as mulheres de etnia chinesa inquiridas pelo investigador entendem que “os portugueses vêem tendencialmente os chineses como inferiores” o que terá “certamente implicações ao nível da referida qualidade da participação reservada aos portugueses no desenvolvimento da RAEM”. A importância da língua portuguesa É aqui que entra a relevância da língua portuguesa, quando se analisam os “vestígios da presença portuguesa que concorrem para a singularização de Macau no contexto da RPC, tanto uma necessidade (reconhecida na Lei Básica da RAEM), como uma oportunidade”. Nas conclusões da dissertação, João Laurentino Neves dá conta de uma certa ambiguidade face à prevalência e à importância do idioma de Camões:  “(…) Se o seu estatuto como língua oficial parece recolher o consenso entre as inquiridas, o mesmo não se regista relativamente à obrigatoriedade do seu ensino curricular. A decisão deve, assim, do seu ponto de vista, permanecer sob sua opção individual, não se tratando, portanto, de um conteúdo identitário”, assinala o director do IPOR. Neves acrescenta que “o interesse significativo (de que as próprias inquiridas são exemplo) em torno da aprendizagem de uma língua que, apesar de ter acompanhado largos anos de administração portuguesa, pouco foi difundido entre a comunidade chinesa parece, assim, assentar numa representação essencialmente instrumental – a língua portuguesa está associada a uma perspetiva de mobilidade profissional (e social) que decorre, em larga medida, de opções estratégicas conjunturais da política da RPC. Por si só, este interesse pelo Português poderá, por este motivo, não alavancar mais e melhores contactos e relações intergrupais, nem constituir oportunidade adicional para portugueses”. O PONTO FINAL contactou o director do IPOR com o objectivo de avaliar a disponibilidade para abordar  algumas das questões suscitadas pela dissertação, mas João Laurentino Neves defendeu que a própria tese fala por si: “Pelas suas características, a reflexão efetuada tem um contexto e um alcance próprios. Apenas me parece oportuno salientar que reforça a importância da inclusão e da promoção de competências interculturais em todas as intervenções de carácter formativo, onde se inclui o ensino de línguas.” Como foi feito o estudo? A partir da pergunta-base “Exibem as imagens dos portugueses construídas por mulheres chinesas de Macau traços favoráveis ao desenvolvimento de relações intergrupais positivas com os portugueses, abrindo espaço à participação destes na construção da RAEM?”, João Laurentino Neves juntou “175 mulheres de nacionalidade chinesa residentes em Macau, que frequenta[va]m, no momento da recolha, formações em Língua Portuguesa oferecidas pelo Instituto Português do Oriente, a cujo acesso tínhamos facilitado”. Houve uma amostra inicial de 50 mulheres “composta por 30 estudantes, 12 funcionárias públicas e 8 quadros de empresas locais, com habilitações que se situam entre o ensino secundário (22) e o ensino superior (28), de quatro faixas etárias pré-definidas: menos de 20 anos (20), 21- 30 anos (14), 31-40 (12) e 41-50 anos (4)”. Num segundo momento, “– o inquérito principal – participaram as 175 mulheres que compunham a amostra, pertencentes aos mesmos grupos etários de -20 anos (53), 21-30 anos (83), 31-40 (34) e 41-50 anos (5). São naturais de Macau 148 das participantes no estudo, enquanto 26 (14,86 por cento) nasceram na China continental e 1 (0,57 por cento), tendo nacionalidade chinesa, nasceu na Birmânia. Os dados recolhidos referentes à sua ocupação situam 38,29 por cento como estudantes - 22,29 por cento dos quais no ensino secundário (39) e 16,0 por cento no ensino superior (28) - sendo 46,86 por cento (82) funcionários da administração pública da RAEM, 13,71 por cento (24) trabalhadores por conta de outrem em empresas e 1,14, por cento (2) trabalhadoras por contra própria”. O autor explica ainda que se socorreu do “acompanhamento por parte de um tradutor no processo de construção dos instrumentos de recolha e no tratamento da informação recolhida (nas questões abertas e semiabertas) e que recorreu a três inquiridores de língua materna chinesa, que conduziram a aplicação dos instrumentos de recolha, explicitando-os aos inquiridos. Por fim, Neves privilegiou a utilização do chinês tradicional nos caracteres chineses usados nos instrumentos de recolha distribuídos”. O novo mestre em relações interculturais não deixa que lembrar que “registando as limitações que a seleção da técnica de amostragem operada trouxe ao estudo em termos da sua representatividade, assim não assegurada, fez o mesmo, no entanto, apelo a uma amostragem não probabilística por conveniência assente, essencialmente, em razões operacionais”. A tese de João Laurentino Neves sobre as imagem dos portugueses radicados no território e as relações interculturais entre as duas comunidades historicamente mais relevantes da RAEM pode ser  acedida na íntegra em https://repositorioaberto.uab.pt/bitstream/10400.2/5296/1/tesecompletamar2016.pdf

MACAU- Condomínios: Governo quer mecanismos de mediação mais eficazes

by Ponto Final O objectivo é evocado no âmbito da lei sobre a administração das partes comuns do condomínio, que vai prever a utilização de uma entidade independente do Governo, à imagem do Centro de Arbitragem do World Trade Center, para evitar “conflitos de interesses”. João Santos Filipe "O Governo quer que os mecanismo de mediação sejam mais utilizados e eficazes na resolução de diferendos entre os condóminos, nomeadamente no que toca à aplicação de sanções internas. Este é um dos objectivos da nova lei sobre a administração das partes comuns do condomínio, que pretende evitar que as discórdias acabem nos tribunais da RAEM. Neste sentido, além dos serviços de mediação e arbitragem que podem ser efectuados no Centro de Arbitragem de Administração Predial do Instituto de Habitação, que é uma entidade pública, o Governo quer que os moradores em litígio possam igualmente recorrer a uma terceira parte ou organismo independente. “Com os regimes actuais em vigor, os resultados do Conselho Arbitral não conseguem ser satisfatórios porque as pessoas não os usam. Nos últimos anos só houve 3 ou 4 casos com resultados satisfatórios”, explicou ontem o presidente da 2.ª Comissão Permanente, Chan Chak Mo, organismo que se encontra a discutir a lei na especialidade. No serviços de mediação, as duas partes chegam a um acordo conciliatório, que coloca um fim ao caso. Mas se esse acordo não for conseguido, é pedido ao Conselho Arbitral do Instituto de Habitação, enquanto entidade imparcial, que faça a arbitragem do caso e tome uma decisão. No final, se uma das partes não concordar com a decisão do IH, pode levar a questão para o tribunal, que é o passo que o Governo quer evitar. No entanto, o Governo quer que a mediação e a arbitragem seja também feita por uma terceira entidade, nomeadamente nos casos em que possa haver “conflitos de interesse” na actuação do Instituto de Habitação, explicou o presidente da 2.a Comissão: “O Governo ainda não explicou quem vai ser a terceira parte responsável pela arbitragem. Ainda não sabemos o nome”, disse ainda Chan Chak Mo. No entanto, foi explicado na reunião que esta entidade deve funcionar num modelo semelhante ao Centro de Arbitragem do WTC de Macau, que opera no Centro de Comércio Mundial de Macau, na Avenida da Amizade. Esta entidade privada tem como objectivo a resolução de diferendos com meios alternativos não contencioso. Aliás não está afastada a hipótese de ser mesmo este Centro de Arbitragem a assumir essa função. O Centro de Arbitragem do WTC foi criado em 1998 e tem como presidente do Conselho Geral o deputado Chui Sai Cheong, de acordo com o portal online da entidade, que é também membro da 2.ª Comissão Permanente. Além disso estão envolvidos nos trabalhos do centro, o deputado Gabriel Tong Io Cheng, como árbitro, sendo também membro da 2.ª Comissão Permanente da AL, e Tommy Lau Veng Seng, membro da 3.ª Comissão Permanente."

MACAU: Au Kam San quer mais estátuas das personalidades que marcaram o território

by Ponto Final "O deputado sugere ao Governo que as personalidades que dão o nome às ruas do território tenham estátuas das individualidades em causa. Além disso, defende que as ruas com nome de cidades estrangeiras deviam ser caracterizadas como essas cidades. O deputado Au Kam San quer que o Governo instale estátuas das personalidades que dão o nome às ruas da cidade, de forma a aproximar a população do território onde vivem e a propiciar um maior conhecimento sobre a história local. O pedido foi feito numa interpelação escrita, enviada no passado dia 10 ao Governo, no qual também é destacado o potencial turístico que esta sugestão pode acrescentar ao território. “Muitas ruas têm o nome de pessoas, mas à excepção das estátuas de Xian Xing Hai, próxima da Avenida Xian Xing Hai, e da estátua de Sun Yat Sen, à entrada do parque Sun Yat Sen, as ruas só têm mesmo os nomes das pessoas”, começou por escrever o legislador. A afirmação não é, no entanto, totalmente correcta uma vez que por exemplo o Jardim de Camões tem uma estátua do poeta, assim como também existe uma junto do Jardim do Carmo:  “Todas estas pessoas têm uma história ligada a Macau. O Governo não pode construir estátuas de bronze e explicar porque razão estas pessoas foram escolhidas para dar o nome às ruas? Era uma solução que promovia a história de Macau e aumentava a oferta de entretenimento na cidade”, defendeu o pró-democrata. Entre os nomes das pessoas mencionadas e que podiam ter estátuas, Au Kam San refere o Comendador Ho Yin, pai do antigo Chefe do Executivo, Edmund Ho, o Governador Jaime Silvério Marques e o comerciante Anders Ljungstedt: “A anterior Câmara Municipal de Macau escolhia os nomes das ruas com base em cidades ou pessoas que tinham ligações com a história de Macau. Estas histórias fazem parte do território e como tal as pessoas de Macau deviam conhecê-las”, frisou. Em relação às ruas com nomes de cidades, tal como as ruas de Roma, de Bruxelas, Coimbra, Porto, Goa, Pequim, Xangai ou Nagasaki, o pró-democrata pediu ao Governo que além de placas a explicar a atribuição do nome, que as caracterize com uma decoração que recorde estas cidades. “Pode o Governo encorajar as lojas, através de subsídios, a adoptarem um decoração do estilo das cidades que dão o nome às ruas? Assim as pessoas conseguiriam facilmente identificar através da decoração se estava na rua de Londres ou Xangai”, explicou. “Era um ponto que ia interessar aos turistas. Por exemplo, se um turista italiano chegasse a Macau e visse a Rua de Roma, depois podia ficar a saber entre a relação entre as duas cidades. Isto ia causar uma boa impressão sobre Macau e tornava-se num activo ao nível do turismo e lazer”, defendeu. Já agora, ruadojardim7 recorda, com base no oportunamente publicado no mesmo jornal macaense: "Maio de 2011 A maldição da estátua de Ferreira do Amaral Foi o primeiro acto de ‘soberania’ da China, ainda em 1990. E a estátua de Ferreira do Amaral foi enviada para Lisboa, onde esteve quase uma década encaixotada. A última de muitas peripécias foi o seu recente entaipamento. João Paulo Meneses Nas últimas semanas apareceram na net (nomeadamente no blogue Macau Passado) algumas imagens da estátua do governador Ferreira do Amaral, que vieram reforçar a má imagem que a generalidade da opinião pública, com interesse nesta área, tem sobre a colocação em Lisboa da referida estátua. Essas imagens mostram a estátua emparedada por contentores de uma obra e sem visibilidade pública no jardim do Bairro da Encarnação, em Lisboa, onde se encontra desde o início deste século. A situação foi entretanto resolvida, como as mais recentes imagens captadas pelo PONTO FINAL demonstram, mas não foi possível apurar o que levou os responsáveis a optar por tapar literalmente a frente da estátua. Os contactos feitos via e-mail para a Câmara de Lisboa ficaram sem resposta. As obras, do metro de Lisboa, que vai passar naquele local, foram entretanto desviadas para o outro lado do jardim e apenas resta um mini-contentor numa das pontas desse espaço. Quanto à estátua, há a registar o vandalismo de uma ‘tag’ e a deterioração da placa informativa, ali colocada no início deste século, que indica: “João Maria Ferreira do Amaral (1803-1849) Militar ilustre e Governador de Macau de 1846 a 1849. Morto, em 22 de Agosto de 1849, perto da porta do Cerco em Macau. A estátua, de autoria de Maximiliano Alves, foi inaugurada em 24 de Junho de 1940 e removida de Macau em Novembro de 1991. Representa Ferreira do Amaral defendendo-se dos seus agressores”. A primeira ordem da China Durante 51 anos a estátua esteve no mesmo local, tornando-se um ex-líbris da imagem do território, até pela presença, mais recente, do Hotel Lisboa – resistiu, portanto, ao “1,2,3”.  E conferindo a Ferreira do Amaral um estatuto singular, o de único governador de Macau com uma estátua em Macau. Monsenhor Manuel Teixeira dizia muitas vezes que Ferreira do Amaral fora o único que merecera uma estátua. Mas tudo se alterou na Primavera de 1990, quando o então responsável chinês pelos assuntos de Hong Kong e Macau, Lu Ping, disse que a China gostaria que fossem removidos os símbolos ou monumentos coloniais antes do final do período de transição. A declaração, que provocou muita polémica e foi criticada pelas autoridades portuguesas, pode ser vista hoje como uma espécie de pré-transferência do exercício da soberania. A verdade é que, pouco mais de dois anos depois (Outubro de 1992), a estátua era retirada de Macau e enviada para Lisboa. A decisão final foi do governador Rocha Vieira, que herdou o problema do seu antecessor Carlos Melancia. Este, em declarações ao PONTO FINAL em 1999, explicou que “não quis deixá-la ao ‘Deus-dará’ para provavelmente ser submetida a vexames depois de 20 de Dezembro de 1999”. Já o seu sucessor considerou que a estátua era a evocação de “um momento histórico entre Portugal e a República Popular da China num conflito que existiu e que hoje não tem sido recordado”. A verdade é que, no momento da retirada, a justificação foi outra: obras na zona para construção do parque de estacionamento subterrâneo (e o ‘culpado’ foi o arquitecto que ganhou o respectivo concurso e que defendeu a remoção). Ambos os ex-governadores garantem que se esforçaram para que fosse encontrado um local digno para a estátua em Lisboa ou noutro local. Mas a verdade é que o monumento esteve, quase toda a década de 1990, encaixotado num armazém da Direcção Geral do Património, até ser escolhido o discreto jardim do Bairro da Encarnação, junto ao aeroporto de Lisboa. Rocha Vieira chegou a confessar que tentou que o monumento ficasse no antigo Jardim Colonial, mas sem sucesso. A escolha do Bairro da Encarnação suscitou diversas críticas (por não haver qualquer ligação a Macau ou ao contexto histórico e por ser uma zona demasiado discreta da cidade), tal como a opção de anular o elevado pedestal que existia em Macau (ver foto). Mas a família do governador, nomeadamente os seus trinetos Augusto (investigador histórico) e Joaquim (então ministro das Obras Públicas) Ferreira do Amaral, aprovou as várias opções. Augusto chegou a dizer que se trata de “um local muito digno, onde está muito bem”. Sobre o pedestal de Macau, “não faria sentido”, tendo sido construído outro, bastante mais baixo. Já a autora do livro “Transição de Macau para a Modernidade, 1841-1853”, Maria Teresa Lopes da Silva, considerou que a estátua ficaria melhor num museu. E o ministro Ferreira do Amaral chegou a sugerir que fosse a Marinha, a que o seu trisavô pertencia, a assumir a colocação. O discurso censurado A ‘maldição’ de Ferreira do Amaral não atingiu apenas a estátua. Um dos mais caricatos episódios da administração portuguesa em Macau envolve um discurso censurado, porque o seu autor fazia algumas referências ao governador morto em 1849. Foi no 10 de Junho de 1990, na ressaca das afirmações de Lu Ping. Dias Loureiro era o representante do Estado português nas cerimónias do 10 de Junho mas ficou retido em Londres e não pôde ler o discurso que preparara. O então governador Carlos Melancia censurou o texto que Dias Loureiro não pôde ler, por entender que as referências elogiosas que o ministro fazia a Ferreira do Amaral eram desadequadas. O episódio – ainda hoje recordado – teve muito impacto, porque a versão original do discurso foi conhecida e, portanto, também as alterações que o então governador entendeu fazer. A mini-mini-estátua Não é uma estátua, nem nada que se pareça, aliás nem passa de uma pedra, mas dizem os registos que a rocha que se encontra no jardim do templo de Lin Fung (no Iao Hon, entre um viaduto e uma agência do Banco da China) é uma referência directa ao local onde Ferreira do Amaral foi morto. A pedra, com o símbolo português de então, um brasão da monarquia, é praticamente o que resta da memória do primeiro governador português em Macau, se exceptuarmos a praça com o seu nome. A pedra foi colocada no local do ataque, uma zona que era um descampado e que ficava na estrada para as Portas do Cerco, a poucas centenas de metros. A pedra não faz qualquer referência ao sucedido nem tem qualquer outra indicação escrita, o que contribuiu para que nunca tenha sido vista como um perigo, ao mesmo tempo que é desconhecida da esmagadora maioria da população de Macau. No cemitério dos Prazeres O seu trineto Joaquim disse um dia que “depois de ter sacrificado a vida, aceitou postumamente ser removido de Macau”. O envio da estátua foi, aliás, a segunda viagem de Ferreira do Amaral de Macau para Lisboa. Depois de assassinado em Agosto de 1948, o seu corpo foi trasladado para o cemitério dos Prazeres, em Lisboa, onde ainda se encontra. Para Monsenhor Manuel Teixeira, Ferreira do Amaral foi tanto “o governador mártir” como aquele que “ocupa o lugar cimeiro da história de Macau”. Enviado de Lisboa “para fazer disto Portugal”, disse também o padre-historiador, Ferreira do Amaral obteve várias vitórias, a principal das quais ter aberto caminho ao Tratado de 1887, que reconhecia a ocupação perpétua de Macau (e que a China nunca ratificou)."

MACAU: "Se aconteceu em Hong Kong também pode acontecer em Macau"

by Ponto Final A questão dos livreiros desaparecidos e as acusações de violação da Lei Básica do território vizinho levantam dúvidas em Macau. Em causa está a detenção de residentes de Hong Kong e Macau no Interior da China por actos praticados nas regiões administrativas e legais à luz das respectivas Leis Básicas. João Santos Filipe "As acusações de Lam Wing Kee, um dos cinco livreiros que desapareceram no Interior da China, sobre o alegado atropelo da Lei Básica por parte das autoridades chinesas foram negadas por um dos outros livreiros, Lee Bo. Mesmo assim a preocupação gerada pelo caso não foi afastada e em Macau também há quem assuma as suas dúvidas. “Estamos a falar de um episódio que aconteceu com a facilidade que se viu em Hong Kong e por isso acredito que o mesmo possa acontecer em Macau. Aliás, algumas pessoas já estão a dizer que se hoje acontece em Hong Kong, amanhã vai acontecer em Macau e daqui a um ano vai acontecer em Taiwan”, afirmou o politólogo Larry So, em declarações ao PONTO FINAL. Porém, o antigo professor do Instituto Politécnico de Macau sublinhou que na RAEM os editores e vendedores de livros parecem  não exportar as polémicas obras para o Interior da China ao contrário do que acontece em Hong Kong: “Agora estamos numa fase em que as duas partes se acusam de mentir. Mas creio que uma grande parte da população de Hong Kong acredita que Lam está a dizer a verdade. As pessoas acreditam que Lee Bo negou as afirmações por causa dos problemas com as autoridades chinesas. Acham que ele está a tentar encobrir algumas coisa e proteger alguém”, frisou. Numa conferência de imprensa, Lam Wing Kee afirmou que tinha sido detido no Continente, sem ter tido a possibilidade de contactar um advogado ou falar com a família. A suposta acusação deveu-se ao envio por correio de livros de Hong Kong para território da República Popular da China. Por sua vez, Agnes Lam, académica e presidente da Associação Energia Cívica, considera legítimo que uma pessoa que quebre as regras do Continente possa ser investigada e detida pelas autoridades se passar a fronteira. No entanto, defende que as regras têm de ser bem claras e que as autoridades têm de informar com rapidez as autoridades de Macau e Hong Kong, bem como as respectivas famílias: “Na China existe o entendimento que a liberdade de imprensa não é tão alargada como a nossa em Macau e Hong Kong. Anteriormente sabíamos que havia livros com os quais se podia entrar no Interior da China, mas o envio de livros por correio não é claro. Isso tem de ser escrito claramente para as pessoas saberem como actuar”, afirmou, ao PONTO FINAL. Apesar de tudo, há outro problema que surge, isto porque uma pessoa pode actuar legalmente segundo as leis de Macau, mas estar a violar a legislação da República Popular da China: “As pessoas que actuam legalmente em Macau e Hong Kong precisam de saber muito bem se vão encontrar problemas no Interior da China quando passam a fronteira. Isto tem de ser muito bem esclarecido”, frisou a académica. Já Jason Chao, vice-presidente da Associação Novo Macau e activista pró-democrata, considera que este caso vai restringir incontornavelmente a liberdade das pessoas: “Agora existe o perigo que as autoridades chinesas sigam o exemplo deste caso e haja uma aplicação “de facto” das leis do Interior da China em Macau e Hong Kong. Até para actos que não sejam realizados no Interior da China, o Governo Central pode prender as pessoas em questão, assim que elas passem a fronteira”, explicou, ao PONTO FINAL. “Vai ser mais perigoso para os residentes de Hong Kong e Macau viajarem ou viverem no Interior da China porque assim que passam a fronteira, deixam de estar protegidos pela Lei Básica. A longo prazo, esta situação vai fazer com que o residentes deixem de exercer os direitos que lhe estão consagrados na Lei Básica”, defendeu o activista."

MACAU - Comerciante chinês burlado por um homem de Macau em 17 milhões

by Ponto Final

"Um homem de Macau, de 28 anos, é suspeito de se ter feito passar pelo director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, tendo falsificado vários contratos para burlar um comerciante da China Continental em 17 milhões de patacas. O dinheiro teria sido pago para que o falso governante facilitasse a abertura de uma empresa no território.

A Polícia Judiciária encontrou 410 mil patacas na residência do suspeito, tendo sido o restante depositado numa conta bancária na República Popular da China.A namorada do suspeito foi igualmente detida, de acordo com notícia avançada pela emissora em língua chinesa da Rádio Macau.

A Judiciária deteve o homem, que andava a recusar os contactos da vítima, depois de a ter convencido a entrar num negócio que envolvia a gestão de várias garagens em Macau e negócios com veículos amigos do ambiente. A vítima terá feito vários pagamentos e esperou durante mais de um ano por negócios que nunca se chegaram a concretizar."

MACAU: Receitas públicas caíram 14,3 por cento até Maio

  by Ponto     Final Nos cinco primeiros meses do ano, o Governo arrecadou receitas de 39 945 milhões de patacas. O montante representa uma contracção de 14,3 por cento face aos proveitos obtidos nos cinco primeiros meses do ano passado. "As receitas da administração pública caíram 14,3 por cento nos primeiros cinco meses de 2016, mas as finanças do território continuam a apresentar um saldo positivo equivalente a mais de 1,8 mil milhões de euros, revelou ontem o Governo. De acordo com dados provisórios publicados esta quinta-feira no portal da Direcção dos Serviços de Finanças, a Administração da RAEM arrecadou, até Maio, receitas totais de 39.945 milhões de patacas, as quais estavam cumpridas em 43,4 por cento. Os impostos directos sobre o jogo – que são, recorde-se, de 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 33.033 milhões de patacas (3.665 milhões de euros), reflectindo uma diminuição de 14,1 por cento face ao período homólogo de 2015, com a taxa de execução de 46 por cento. A importância do jogo reflecte-se no peso que o imposto detém no orçamento e nas contas públicas do território e que é de 82,6 por cento nas receitas totais, de 83,2 por cento nas correntes e de 95,3 por cento nas derivadas dos impostos directos. No capítulo da despesa verificou-se um aumento de 11,6 por cento face aos primeiros cinco meses de 2015, para 23.590 milhões de patacas – impulsionado por um crescimento de 13,9 por cento nos gastos correntes –, com a taxa de execução a corresponder a 26,6 por cento do orçamentado autorizado para 2016. Outro impulso deu também o PIDDA – Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração: foram gastos 1.032 milhões de patacas – mais 58,8 por cento em termos anuais homólogos. Pese embora o aumento, o PIDDA encontra-se executado em apenas 9,3 por cento face ao orçamentado para todo o ano. Assim, entre receitas e despesas, a Administração de Macau acumulou um saldo positivo de 16.355 milhões de patacas, excedendo largamente o previsto para todo o ano (3.466 milhões de patacas), com a taxa de execução a atingir 471,4 por cento do orçamentado, isto apesar de a ‘almofada’ financeira ter emagrecido 35,8 por cento face aos primeiros cinco meses do ano passado. A Administração de Macau encerrou 2015 com receitas totais de 109.778 milhões de patacas, a primeira queda registada em pelo menos cinco anos."

MACAU: Mulher e filho de Zhou Yongkang condenados por corrupção

by Ponto Final

"A mulher e o filho do ex-chefe da Segurança da República Popular da China, Zhou Yongkang, condenado no ano passado à prisão perpétua por corrupção, foram punidos com nove e 18 anos na cadeia, respectivamente, pelo mesmo crime.

Zhou Bin foi declarado culpado de aceitar subornos e realizar operações empresariais ilegais, segundo a agência oficial Xinhua,

O filho de Zhou Yongkang terá ainda de pagar uma multa fixada em 350,2 milhões de yuan.

A esposa de Zhou, Jia Ziaoye, de 46 anos, foi também multada em um milhão de yuan, por aceitar subornos, de acordo com o jornal oficial Global Times."

MACAU - Activistas da Novo Macau acusados de desobediência

by Ponto Final "O presidente da Associação Novo Macau, Scott Chiang, está a ser investigado pela Polícia de Segurança Pública (PSP) por alegada desobediência às autoridades durante o protesto de 15 de Maio em que foi pedida a demissão de Fernando Chui Sai On. O dirigente da organização pró-democrática revelou ontem que foi intimado pela polícia para se deslocar à esquadra a fim de ser interrogado sobre a manifestação de 15 de Maio. Outros militantes da Novo Macau receberam intimações semelhantes, esclareceu Scott Chiang. Questionada pela agência Lusa, a Polícia de Segurança Pública  confirmou a informação e indicou que o activista é “acusado de agravação de desobediência à polícia”. Segundo as autoridades, após a manifestação, a polícia entregou um relatório ao Ministério Público, que ordenou “mais averiguações”. A manifestação do passado dia 15 de Maio pedia a demissão de Chui Sai On. Durante o protesto, os participantes estiveram parados durante uns minutos na Avenida da Praia Grande, uma vez que a rua foi bloqueada pela polícia, em cumprimento de uma decisão do Tribunal de Última Instância, que não permitiu que os manifestantes seguissem pela estrada. Nesse dia, em comunicado, a PSP indicou que o grupo, “não obedecendo à decisão do Tribunal de Última Instância, nem às instruções indicadas por esta polícia, recusou utilizar os passeios que os agentes no local indicaram, obstando deliberadamente o trânsito (…) e provocando momentos de disputa com os condutores”. Em seguida, um grupo mais pequeno seguiu Scott Chiang até à Colina da Penha, para deixar na caixa do correio da residência oficial do chefe do Executivo uma carta com as reivindicações, deparando-se com a estrada cortada. A manifestação terminou com os participantes a transformarem as reivindicações impressas em pequenos aviões de papel que foram lançados, por cima do muro, para o interior de Santa Sancha. Sobre isto, a polícia afirmou também, nesse dia, que os manifestantes se desviaram “sem dar nenhum aviso legal”, “ocuparam ilegalmente as vias públicas” e recusaram responder à ordem de dispersão, levando à “confusão do trânsito naquela zona”. Face à situação, “a polícia exprime a sua repreensão rigorosa”, rematou. Ao início da tarde de ontem, antes de a polícia ter revelado qual a infracção de que Chiang era acusado, o presidente da Novo Macau lamentou que “quando alguém aponta um problema, a resposta natural da administração não seja focar-se no problema mas ir atrás dos que o apontaram”. A associação garantiu que não se “deixará intimidar” pelo que considera sinais de “perseguição política”.

MACAU - Aposta na língua portuguesa em números

by Ponto Final "Um total de 33 instituições de ensino privadas abriram cursos formais e complementares de português no ano lectivo 2015/2016, abrangendo 3800 estudantes, um aumento de 20 por cento comparativamente ao ano lectivo anterior. Foi com estes e outros números que o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) respondeu a uma interpelação escrita do deputado Si Ka Lon, que quis saber como o Executivo estava a assumir em termos de políticas educativas o desafio do 12.º Plano Quinquenal da China para posicionar Macau como “Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. Na interpelação que dirige ao Executivo, Si Ka Lon aponta o dedo à política linguística do governo: a grande maioria das escolas privadas tem o inglês como segunda língua no ensino não superior e não o português. Por sua vez, as universidades apenas oferecem cursos de iniciação, não permitindo a continuidade no desenvolvimento do português dos alunos que já o estudaram no secundário. Em carta assinada pelo seu coordenador, Sou Chio Fai, o GAES responde que o Governo não tem estado de braços cruzados e que irá continuar a promover a abertura de mais cursos de português nas escolas através da inclusão do “Curso de língua portuguesa” no Fundo de Desenvolvimento Educativo para o próximo ano lectivo. Sou Chio Fai nota ainda que tanto a Universidade de Macau como o Instituto Politécnico de Macau (IPM) têm feito apostas no ensino do português no âmbito dos seus cursos. Além disso, o responsável observa que, até ao dia 15 de Abril deste ano, o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo tinha subsidiado 158 cursos de português e 21 exames de certificação em Macau e no exterior, tendo beneficiado 1500 cidadãos, com subsídios que ascenderam a 1,5 milhões de patacas."

MACAU - Associação Novo Macau quer escolas privadas abertas a todos os candidatos

7 by Ponto Final A igualdade no acesso às escolas privadas financiadas com dinheiro público e a aplicação do limite aos gastos de campanha são as grandes preocupações da associação no que diz respeito à nova lei eleitoral. O organismo organizou ontem uma conferência de imprensa em que passou a proposta do Governo a pente fino. João Santos Filipe "A Associação Novo Macau quer que as escolas privadas que recebem subsídios do Governo permitam que os candidatos à Assembleia Legislativa organizem eventos dentro das instalações, sem qualquer tipo de discriminação. Este desejo faz parte das sugestões que o movimento liderado por Scott Chiang fez em relação à nova lei eleitoral e que ontem foram apresentadas numa conferência de imprensa. “Queremos a abertura das escolas privadas que recebem subsídios públicos a todos os candidatos de forma igualitária. Não queremos que alguns candidatos apoiados pelos membros das direcções das escolas possam fazer campanha, enquanto a mesma escola está fechada aos outros candidatos”, afirmou o presidente da Associação Novo Macau. A questão em causa faz parte de uma queixa relacionada com as eleições anteriores, quando durante a campanha eleitoral alguns candidatos foram barrados em algumas instituições de ensino, como o escola Hou Kong, explicou o vice-presidente da Associação Novo Macau, Jason Chao. “Sugerimos que haja uma política de porta aberta em todas as escolas. Também admitimos que a porta esteja fechada, desde que esteja garantido um tratamento igual para todos”, acrescentou Scott Chiang. Outra das questões abordadas pela associação pró-democrata prende-se com a aplicação do limite de gastos da campanha. A Associação Novo Macau está preocupada que a lei acabe por ser contornada: “Actualmente o sistema exige que seja guardado um livro com o registo das despesas da campanha. Depois a comissão verifica os valores declarados no livro e se a matemática estiver correcta é tudo aprovado”, afirmou o líder da associação. “Isto significa que a Comissão dos Assuntos Eleitorais não vai às campanha ver se as despesas apresentadas correspondem aos gastos efectivos”, frisou. O grupo democrata está igualmente preocupado com as actividades de campanha promovidas por pessoas e associações próximas dos candidatos, que acabam por não ser consideradas no controlo das despesas. “Gostávamos que a lei de seguisse o exemplo de Hong Kong, onde a partir do momento em que se está em campanha, qualquer actividade que sirva para beneficiar o candidato conta para as suas despesas”, afirmou Chiang. “Com este modelo de Hong Kong, mesmo que o candidato não esteja envolvido directamente, ele vai acabar por pedir aos amigos que não façam nada que o possa prejudicar”, acrescentou Jason Chao. Além disso, a Associação Novo Macau quer também que a Comissão para os Assuntos Eleitorais tenha os seus poderes reforçados para ser dotada de autoridade de investigação para definir que eventos são parte da campanha. Por último, o grupo deixou críticas à interrupção por parte do Governo do livro com informação compilada sobre todas as candidaturas, que era enviado por Correio. A medida, considerada a associação, nega o acesso à informação dos eleitores que não estão familiarizados com as novas tecnologias."

MACAU: Macau pode ser exemplo para a integração de Olivença na UCCLA

by Ponto Final O exemplo de Macau é visto como um bom exemplo pela União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) no âmbito da integração de candidatos com um estatuto ambíguo, como é o caso de Olivença. A cidade estremenha, objecto de litígio entre Portugal e Espanha, está interessada em aderir à organização, posição assumida na sexta-feira pelo autarca local na comemoração, inédita, do Dia de Portugal naquela cidade. "O secretário-geral da UCCLA, Vítor Ramalho, que participou na iniciativa à agência Lusa que a entrada da cidade na organização é uma possibilidade que "faz todo o sentido": "Olivença é uma cidade bicultural. A presença portuguesa é muito forte e Espanha preserva esta presença na monumentalidade de várias edificações históricas", referiu o responsável da UCCLA, salientando ainda que cerca de 500 habitantes de Olivença são binacionais e têm nacionalidade portuguesa e espanhola. Segundo Ramalho, os estatutos da UCCLA "permitem e encorajam" que cidades, independentemente de serem lusófonas ou não, façam parte da organização, "desde que tenham uma ligação cultural ligada aos países-membros" e justifica uma tal possibilidade com o caso de Macau: "É natural que apresentem a proposta [de adesão]. Foi nesse sentido que o presidente da Câmara de Olivença [o socialista Manuel Gonzaléz Andrade] me falou", disse Vítor Ramalho, que considera que a eventual entrada de Olivença para a organização "é muito útil para o aprofundamento das relações". "A proximidade das relações com as cidades propicia um aprofundamento das relações culturais que, se for ao nível dos Estados, é mais complicado", sustentou. Além disso, o responsável da UCCLA defende que "os portugueses conheçam [esta cidade], não numa lógica nacionalista e serôdia, que não faz sentido nenhum, mas numa lógica de aprofundamento de relações com o nosso único vizinho continental, que é Espanha".