quarta-feira, 4 de maio de 2011

Dissertação de doutoramento que Salazar não aprovou ( II )

À memória de um querido Amigo: A. Filomeno de Sousa Leite

Década de 40 do século passado











As bases duma nova reforma monetária


"Com a elevação dos preços que se estendeu, em todo este período de crise, aos vários produtos e serviços, baniram-se das transacções as importâncias até às dezenas de centavos e, portanto, deixou de ter emprego a moeda de 5 centavos, que, aliás, fugira da circulação para fins industriais.

Na escrita das quantias passa a ser inútil contar com esta ordem de unidades.

Por outro lado, levada a efeito mais uma estabilização da nossa moeda, o Escudo, a que já correspondia um peso exíguo, passará a representar metade desse peso ou cerca disso.

Há, por isso, conveniência em estudar a escolha de um unidade monetária com maior valor real.

Nada mais arreigado na linguagem do povo e na tradição do que os nomes das moedas, dos pesos e da medidas - e precisamente pelo largo uso que se lhes dá. Toda a inovação, consequentemente, defronta com essa enorme resistência do uso. Resta atentar no que se passa com o Escudo, que não conseguiu destronar todos os Réis. 35 anos representam, para isso, pouquíssimo tempo.

O Tostão é hoje, na prática, a moeda de valor mínimo. Porque não há-de ser também a menor na contabilização?

Só vemos vantagens nisso: conformidade com a realidade e economia de um algarismo na escrita das quantias.

Entendemos, pois, que além de moeda efectiva, deve passar a ser a mínima de conta.

Mas como se resolvia depois o problema da moeda-padrão, ou da unidade monetária do sistema, dado que, na grande maioria dos países, vale 100 vezes a mínima divisionária?

Este é o ponto difícil da questão, porque o povo não consagrou ainda qualquer moeda que se aproxime do valor real de 100 tostões.

Com igual valor nominal havia a Coroa. Mas a que distância fica o valor real dessa outrora reluzente moeda, comparado com o dos 100 tostões de hoje?

Além disso, o vulgo rebaixou-a vilmente, desde há muito, pois tem atribuído à Coroa o valor de 1$000 Réis e agora o de 50 Centavos.

Não há, na verdade, por onde escolher, com base na tradição.

Já que o Escudo, reduzido, ao presente, a um valor 50 vezes inferior ao primitivo não pôde resistir aos embates das duas maiores guerras que têm assolado o Mundo em todos os tempos, nem conter a pressão forte da circulação; já que tão esperançosa moeda não chegou a vestir galas aurifulgentes de grandeza e poderio - por que não ceder o seu posto, as suas funções a uma moeda rude, combativa, que lembre as origens da nacionalidade, os primeiros anseios do forte peito lusitano?

Por que não chamar Luso à nova unidade que se precisa criar - nome eufónico, duma raça indomável?

Esta denominação para a moeda-padrão já foi, de resto, defendida pelo Conselheiro e ilustre Professor do Instituto Superior de Comércio de Lisboa, Rodrigo Afonso Pequito, num projecto de reforma apresentado às Câmaras, que não colheu aprovação.

O Luso, dividido em 100 tostões, equivalia aos actuais 10$00 e, no caso de se proceder a uma estabilização em ouro, vinha a caber-lhe um peso aproximado a 37 centigramas.

Cunhado em prata e com o toque de 0,835, pesaria aproximadamente 15 gramas, podendo ter o diâmetro da actual moeda de 10$00. Com o toque de 0,900, o seu peso desceria para cerca de 13,5 gramas."

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