Presidência compra tudo por ajuste directo sem explicar
Bruno Simões | 18 Janeiro 2016 – "NEGÓCIOS"
"É uma prática antiga que persiste: todas as aquisições da Presidência da República são feitas por ajuste directo
e sem divulgação. Em 2014, diz o Tribunal de Contas, foram 4,2 milhões de euros.
A Presidência promete passar a divulgar no final deste mês.
A Presidência da República faz todas as suas aquisições de bens e serviços através de ajuste directo
e não divulga nenhum deles no portal Base, onde são colocados os contratos públicos.
Sabe quanto dinheiro é que a Presidência tem no banco? E quantos imóveis?
E quantas pessoas trabalham no Palácio de Belém?
E quantas pessoas trabalham com Maria Cavaco Silva?
Conheça alguns das curiosidades sobre o órgão que vai ter novo chefe em Março.
Presidência dá trabalho a 242 pessoas
No final de 2015, trabalhavam para a Presidência da República 242 pessoas,
o que traduz a saída de cinco efectivos face a 2014.
Nesse ano, os funcionários dividiam-se em duas categorias:
88 trabalhavam nos Serviços de Apoio Directo ao Presidente (SAD)
159 na Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR).
O pessoal dos SAD pode manter o vencimento de origem e não tem direito a receber horas extra.
Entre os da SGPR, quase metade recebe menos de 1.000 euros.
A última avaliação de desempenho ao pessoal data de 2009 e há 12 trabalhadores sindicalizados.
Quase um milhão de euros no banco e 19 mil no cofre
A Presidência da República tinha, no final de 2014, de acordo com a auditoria do Tribunal de Contas,
955 mil euros depositados em três contas diferentes da Caixa Geral de Depósitos
12 mil euros em duas contas na agência que gere a dívida pública, o IGCP.
A Secretaria-Geral tinha nessa altura um fundo de maneio de 19 mil euros, guardados num cofre.
Palácios são próprios, mas há imóveis alugados
São propriedade da Presidência da República:
Palácio de Belém e o Palácio da Cidadela de Cascais.
Há depois quatro imóveis que foram cedidos gratuitamente: um armazém na Calçada da Ajuda,
Casa do Regalo (onde foi instalado o gabinete do ex-presidente Jorge Sampaio), uma fracção no Edifício Presidente (na avenida 5 de Outubro, onde funciona o gabinete de Ramalho Eanes) e parte do Convento do Sacramento, para onde se vai mudar Cavaco Silva.
Estão ainda alugados dois imóveis: um 2º andar na Rua de São Bento, onde está instalado o trabalho de Mário Soares,
Associação de Resgate-Instituto Conde Agrolongo.
O gabinete de Maria Cavaco Silva
A mulher do Presidente, Maria Cavaco Silva, tem direito a um gabinete próprio, que funciona na Casa Civil,
constituído por :
dois adjuntos
um secretário.
Quatro secretárias, um médico e dois enfermeiros
Cavaco Silva tem um chefe de gabinete,
dois adjuntos,
duas secretárias pessoais,
uma assessora
uma consultora.
Também tem direito a um médico e dois enfermeiros.
O médico e um dos enfermeiros recebem 3.174 euros.
A enfermeira ganha 2.987 euros.
Todos recebem despesas de representação.
Chefe da casa civil recebe despesas como um governante
O chefe da Casa Civil e o chefe da Casa Militar podem receber 3.734 euros, o valor do salário de um director-geral, caso não queiram optar pelo vencimento de origem.
Mas têm direito a despesas de representação iguais às dos secretários de Estado: 1.522 euros mensais.
O Presidente tem direito a um salário de 7.249 euros (do qual abdicou para receber uma pensão a rondar os 10 mil euros) e despesas de representação de 2.963 euros – que recebe.
Presidente tem 49 carros ao dispor
A lei diz que o Presidente tem direito a "a veículo para uso pessoal",
mas não estabelece qualquer limite ao número de carros.
No final de 2014, a Presidência tinha no seu parque automóvel 49 viaturas,
13 do Estado
36 em regime de aluguer de longa duração.
O Presidente, a sua esposa ou os ex-presidentes têm motorista pessoal
Cavaco Silva poderá acumular salário e pensões
Cavaco Silva está proibido de acumular o salário de Presidente com as pensões de reforma,
mas isso vai mudar quando deixar Belém em Março.
Os ex-titulares do cargo podem acumular a subvenção de 5.799 euros com qualquer tipo de pensões.
Lembra-se de Cavaco Silva ter dito que a reforma não lhe chegava para as despesas ???.
Isso poderá mudar a partir de Março, quando passar a ser ex-Presidente.
Actualmente, Cavaco Silva está impedido de acumular o salário."
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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
TROCA DE GALHARDETES (122) - A pedir desmentido *
*P.R. sofre, digo eu, que, se fosse eleito, não dormia a pensar em tanta mordomia ...
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