Colaboração externa (63) - Carta aberta à Segurança Social

A credibilidade da carta que a seguir se transcreve é-me assegurada pela fonte (um velho amigo e jornalista do Diário de Notícias, companheiro nestas andanças informáticas). 
Aí vai:

Carta aberta ao Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

"Lisboa, 29 de Abril de 2015

Exmo Senhor Ministro, Dr. Pedro Mota Soares

...

Escrevo-lhe esta carta com uma enorme raiva. Vai, assim, perdoar-me um ou outro termo menos correcto para si, para os serviços do seu Ministério ou para os políticos e povo português de um modo geral.
Sou Pai de quatros filhos (um rapaz emigrado e três raparigas), todos já a viverem fora de casa, com as suas vidas encaminhadas; todos com algumas dificuldades financeiras, uma em “estágios” que duram há dois anos, mas todos trabalhadores esforçados, honestos e cumpridores das suas obrigações com o estado, com a sociedade onde estão integrados e pagadores de todas as dívidas assumidas. Nenhum tem empréstimos bancários, seja para imóvel, seja para crédito ao consumo. Nunca gastaram mais do que ganham.
Sou avô de quatro netos e 7/9 de outro que nos vai trazer felicidade a mim e à minha mulher de há 37 anos, juntamente com a minha filha e genro que esperam o seu terceiro filho.
Ontem, esta minha filha, psicóloga e funcionária autárquica, grávida de 7 meses com gravidez de risco, com o respectivo subsídio entregue desde Fevereiro pelos serviços que V. Exa dirige, foi a uma farmácia comprar um remédio para uma doença crónica do seu filho mais velho de 6 anos. O pagamento por multibanco não “passou”…foi a uma atm para levantar o dinheiro e recebeu, pela primeira vez, o recado de que a conta não estava disponível. Conta única pois o marido recebe o seu ordenado nesta mesma conta.
Deslocou-se ao banco tentando averiguar o que se passava. Resposta pronta: A Senhora tem a conta congelada por dívida à segurança social! Ficou surpreendida e muito envergonhada…
“O quê?! Impossível…” – telefonou para a Segurança Social. Resposta: “tem uma dívida de 301,56 euros (78,09€ do mês de Abril de 2010, 99,38€ do mês de Outubro de 2010 e 124,09 de Outubro de 2013 por mudança de entidade patronal) e acrescem juros ultrapassando já os 700 euros. Marcaram reunião para hoje às 13:30, no atendimento geral da divisão (?) de gestão de dívidas (?).
Entretanto, em consulta aos documentos que tinha em seu poder, e que a SS, serviços dirigidos por V. Exa., também tinham, verificou que:
Em Abril de 2010 estava de baixa de risco da sua segunda filha, pelo que estava isenta de pagamento à SS!!! Em Outubro de 2010 estava de licença de parto dessa 2ª filha, pelo que estava isenta de pagamento à SS; em Outubro de 2013 a Junta de Freguesia de S. João, local onde trabalha há nove anos, foi integrada num conjunto de freguesias e, de acordo com a lei aprovada pelo Conselho de Ministros a que V. Exa pertence, o seu contrato de trabalho manteve-se pelo que não existe outra entidade patronal (como, aliás, seria evidente…mas das leis aprovadas neste país, o que é evidente às vezes torna-se absurdo…). Chegou assim à conclusão que haveria um engano da SS e que seria fácil no dia seguinte resolver o problema!
Deslocou-se hoje à SS que faz a “gestão das dívidas”, acompanhada por mim, pois já não tinha dinheiro para os transportes, na Avenida da República. Foi atendida por uma senhora de seu nome Emília Gião que, quase de imediato reconheceu a inexistência da dívida, mas … a minha filha teria que preencher dois impressos (“requerimento genérico” e “pedido de regularização de dívida”) entregando fotocópias de todos os documentos comprovativos.
Ás perguntas que se seguiram foi respondendo:
P: “- desculpe, mas estes documentos já foram entregues à SS…onde vou agora tirar fotocópias?” R: “- Se quer que o processo ande rápido este é o caminho. Existe uma empresa de fotocópias mesmo aqui perto…”
P: “-Olhe lá, eu não pretendo regularizar uma dívida que não tenho, pretendo corrigir um erro destes serviços … não tem um impresso para esse fim?” R: “…risos…”
P: “-Explique-me como é que, numa alegada dívida de 301,56 euros, e recebendo eu de vocês um subsídio de gravidez de risco de perto de 500 euros, vocês me congelam a conta toda, com um saldo superior ao valor pretendido e sem qualquer aviso prévio?” R: “- Nós mandamos congelar todas as contas em nome do devedor, independentemente do saldo e a senhora foi notificada em Setembro de 2014!” P: “-????, notificada, eu?!”; R:”- Sim, a notificação não foi entregue – depois de consultar o computador – mas nós consideramos para todos os efeitos como se tivesse sido”.
P: “-Mas o que é que eu tenho que fazer para acabar com este martírio?!” R: “-Pagar a dívida! Não a pagando, só lá para Setembro/Outubro terá a conta descongelada…”; P: “Mas, como é que eu posso pagar essa alegada dívida se tenho a minha única conta congelada? E como vou fazer para pagar a renda de casa, a luz, a água, os remédios do meu filho, os transportes, o parto em Junho, tudo…como é que eu vou fazer?!” R: “- Peça emprestado!”
Entregamos a documentação e viemos embora … com muito mais raiva do que a que tínhamos quando entramos.
Senhor Ministro: isto é a completa miséria! Isto é muito pior que uma ditadura! Isto é muito pior que mandar matar! Isto é muito pior que Salazar! Isto é muito pior que incompetência! Isto é o total desespero por saber que V. Exa. em nome do Estado Português, manda para a miséria uma família de 5 pessoas pouco importando se a Mãe dessa família está com uma gravidez de risco, porque esse facto, embora importante, não é o factor principal de raiva incontida … a raiva é de nos sabermos impotentes para despedir V. Exa., todo o governo a que V. Exa pertence e todos os deputados desta pobre Nação que discutem o regresso da censura prévia para que ninguém saiba do estado a que isto chegou e, no final, ter uma pena enorme de todo este pobre povo que está com muito medo! Sim, medo de ser despedido, medo de ser mal classificado pelo chefe, medo de perder o subsidio, medo de ser mal atendido no hospital, medo de ficar velho e morrer desamparado, medo do funcionário do fisco, medo do funcionário da segurança social, medo das rendas da EDP, medo das taxas, taxinhas e taxonas das autarquias, do IMI, do IUC, da taxa verde, do director e subdirector corrupto, do estágio sem garantia, do trabalho escravo, do futuro dos filhos e netos, … MEDO!!!
Obrigado por me ter deixado “desopilar”…

Melhores cumprimentos
Gaspar de S. Pinto"