MACAU: Torturas e confissões forçadas aumentam na China Continental

by Ponto Final

É o que dizem duas organizações internacionais de defesa dos direitos humanos. A Human Rights Watch e a Amnistia Internacional pedem a Pequim garantias de que a tortura deixa de ser prática corrente.

"O Comité Contra a Tortura da Organização das Nações Unidas está a avaliar o cumprimento, por parte da República Popular da China, da Convenção Contra a Tortura. A revisão é a quinta tendo o Continente como alvo e os resultados da iniciativa devem ser divulgados na próxima semana, em Genebra.

A Human Rights Watch e a Amnistia Internacional anteciparam-se à libertação das conclusões do organismo da ONU e pediram a Pequim para ser mais transparente em relação à tortura no país.

A Human Rights Watch considera que a China ultrapassa a pior vaga de repressão aos direitos humanos em mais de duas décadas e defende, por isso, que as autoridades do Continente “não estão a responder com franqueza a uma revisão fundamental das Nações Unidas sobre a tortura”.

Desde a última avaliação, conduzida em 2008, o governo chinês “tem feito uma série de reformas no seu sistema de justiça criminal”, refere a Human Rights Watch. O organismo sublinha, ainda assim, que o seu relatório sobre presos preventivos na República Popular da China indica que a “tortura continua a ser rotina nos centros de detenção”.

“Ao longo dos anos o governo chinês não tem aplicado a maioria das recomendações do Comité Contra a Tortura”, diz a organização de defesa dos direitos humanos, considerando ainda que “Pequim não reconheceu a sua falta de aplicação ou alteração de leis fundamentais ou a sua incapacidade sistemática para responsabilizar torturadores, particularmente membros das forças de segurança”.

A Human Rights Watch acusa ainda a China de omitir informação estatística relevante pedida pelo Comité Contra a Tortura da Organização das Nações Unidas e de ignorar o grande abismo entre as leis e regulamentos e a sua aplicação na prática.

Sobre a mesma matéria, a Amnistia Internacional é ainda mais incisiva. A organização sustenta que as confissões forçadas e a criação de entraves permanentes ao trabalho de advogados e juristas estão a aumentar no Continente. A organização pede que leis, políticas e práticas respeitem a proibição total da tortura.

Num relatório, a Amnistia Internacional sublinha que as autoridades chinesas devem garantir a advogados e activistas legais a possibilidade de realizarem o seu trabalho sem sofrerem intimidações e restrições arbitrárias ou com medo de serem detidos, torturados ou processados.

A organização de defesa dos direitos humanos pede a Pequim garantias de que "nenhuma declaração obtida sob tortura, ou qualquer outro tipo de tratamento abusivo, seja admitida como prova em procedimentos jurídicos".

"A lei, políticas e práticas chinesas devem respeitar a proibição absoluta da tortura e outros tratamentos abusivos em conformidade com as leis internacionais", sublinha o relatório agora dado a conhecer ela Amnistia Internacional.

Numa amostra de 590 casos de acusações de tortura, a obtenção de confissões forçadas foi excluída em apenas 16 processo e apenas um resultou em absolvição, de acordo com a Amnistia Internacional, que cita peritos legais chineses."