terça-feira, 24 de novembro de 2015
PROPRIEDADE HORIZONTAL-distritos de Lisboa e Porto: como estamos?
Fiscalização precisa-se:
estabelecido um valor para a sua manutenção (está em causa a conservação do património existente), o que é que está a acontecer, por exemplo, nos concelhos de Lisboa e do Porto, às chamadas propriedades horizontais?
Há, ou não, fundos suficientes para a "sobrevivência" do que foi adquirido para ser propriedade colectiva - que, afinal, é parte do todo municipal?
Há regular pagamento, caso a caso, do acordado para benefício de toda a comunidade residente, ou não?
Há, ou não, apresentação, regular, conforme a lei, de contas em assembleias expressamente convocadas para o efeito?
Dir-se-á que o assunto é do foro "individual" de cada prédio, mas a Lei, para que serve a Lei da Propriedade Horizontal?
Faça-se a profilaxia do sarilho. A Justiça, sabe-se, tentará funcionar perante casos concretos, oficialmente denunciados. Mas ...Bom será saber como está o País para além da fachada ...
A SUGESTÃO, de que a ruadojardim7 fará a maior divulgação possível: faça-se, concelho por concelho, uma estatística das situações encontradas, por amostragem, para já. E tornem-se públicos os resultados.
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