MACAU: "Estímulos à classe média"

by Ponto Final Em resposta às perguntas dos deputados, o Chefe do Executivo avançou que a política de importação dos trabalhadores pode ser revista e que em seis meses irá apresentar o plano do centro mundial de turismo e lazer. Isadora Ataíde "Na sessão de perguntas dos deputados ontem, na Assembleia Legislativa, Chui Sai On foi comedido na respostas sobre as políticas do Governo para este ano. O Chefe do Executivo manteve o seu discurso centrado nas directrizes das Linhas de Acção Governativa (LAG), apresentado na segunda-feira. Entre as novidades sinalizadas por Chui, a possibilidade de rever a compensação pecuniária e, afinal, mudanças na política de habitação. Novos estudos sobre a situação da classe média, a hipótese de revisão da política de importação de trabalhadores e o anúncio da publicação do plano do centro mundial de turismo e lazer em seis meses também foram avançados pelo Chefe do Executivo. Distribuir a riqueza O deputado Chui Sai Peng, eleito por sufrágio indirecto, perguntou ao Chefe do Executivo sobre o novo mecanismo de distribuição dos saldos positivos através da criação do Fundo para o Desenvolvimento do Investimento, avançado nas LAG. “É preciso um critério científico na acção governativa. É uma ideia preliminar que a distribuição dos resultados extraordinários passe para o mecanismo do Fundo para o Desenvolvimento. Há a possibilidade de indexação dos saldos positivos ao plano de compensação pecuniária, mas este ano a política mantém-se como está”, respondeu Chui. A habitação foi outro tema frequente nas interpelações dos deputados. Para além de reafirmar que estão em andamento os processos de devolução dos terrenos não aproveitados, e planos e estudos para novas habitações públicas, Chui adiantou a revisão de políticas. “Quanto à garantia de habitação, vamos criar uma comissão e rever o imposto de transmissão de imóveis. Vamos rever a política de habitação pública, após [a meta das] 19 mil fracções”. Nas semanas anteriores, o Chefe do Executivo tinha manifestado não ter condições para mexer na tributação sobre imóveis ou condições para empréstimos – as medidas criadas para o arrefecimento do mercado de habitação. Estimular a classe média Entre os deputados eleitos directamente, Wong Kit Cheng criticou a ausência de políticas específicas para a classe média e pediu mais estímulos tributários ao Executivo. “É difícil definir o que é classe média, temos de fazer um estudo para definir. Parece-me que há espaço para melhorar as condições da classe média, em relação aos imóveis, aos preços do custo de vida, na assistência médica ou na isenção fiscal. Temos de pensar num mecanismo de avaliação das camadas mais baixas para melhorar a sua possibilidade de promoção ascendente de longo prazo”, observou Chui Sai On. Trabalhadores importados  A questão da mão-de-obra importada, e a sua alegada ameaça aos trabalhadores locais, foi levantada mais de uma vez pelos parlamentares. Ella Lei perguntou sobre “o ponto da situação” nas políticas de importação de trabalhadores. “Dentro de dois meses tornaremos público o relatório. O Governo tem seguido o princípio de importação para suprir as necessidades locais. O sector do jogo é predominante e a remuneração média não responde aos anseios da população local. Vamos rever leis e regulamentos. O secretário [para a Economia e Finanças] Lionel Leong irá rever o processo de importação de mão-de-obra”, afirmou o Chefe do Executivo. Tommy Lau Veng Seng, deputado nomeado, questionou Chui Sai On sobre os objectivos e as acções para o plano do centro mundial de turismo e lazer. “É uma estratégia global para impulsionar a economia. Quer construir-se uma cidade habitável, que inclua segurança, serviços de saúde, estruturas sociais. A Associação de Ciências Sociais da China vai estudar o projecto, com outros especialistas. Vamos apresentar o plano à Assembleia Legislativa. Num prazo de seis meses vamos elaborar o plano”, comprometeu-se Chui."