Macau - Situação ambiental

by PONTO FINAL

Os dados são de há dois anos, mas são os mais recentes que a região tem para perceber a sua situação ambiental – foram divulgados sexta-feira. A DSPA e o secretário Raimundo do Rosário admitem que Macau está pior – perto de metade dos indicadores do ambiente agravaram-se.

Maria Caetano

"Cerca de metade dos indicadores ambientais de Macau registaram uma deterioração, indica o último relatório elaborado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), que foi divulgado na última sexta-feira e se reporta aos anos de 2012 e 2013. A má qualidade do ar e o nível de produção de resíduos são as áreas de pior desempenho local, com a situação nas zonas costeiras a registar melhorias (menos metais pesados nas amostras recolhidas).

De acordo com o documento disponibilizado pela DSPA, 37 em 85 indicadores recebem avaliação negativa – 43,5 por cento –, com o Governo a admitir a necessidade de resolver com urgência os problemas confirmados pelos dados oficiais. Vai Hoi Heong, directora DSPA, refere no relatório que “as pressões sobre o ambiente de Macau estão a aumentar exponencialmente em paralelo com o ritmo acelerado do desenvolvimento socioeconómico. Alguns dos problemas ambientais que têm vindo a piorar precisam de ser resolvidos com a maior brevidade”.

A mensagem é reiterada numa nota do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. “Os problemas ambientais estão cada vez mais na ordem do dia e o Governo da RAEM não está alheio a tal facto, encarando de frente os grandes desafios que se colocam para que o actual estado de desenvolvimento urbano afecte o menos possível a população, de forma a assegurar uma melhor qualidade de vida para os seus cidadãos”, escreve o governante com a tutela da Protecção Ambiental.

Cada vez menos dias “bons”

A poluição atmosférica é onde mais pontos negativos Macau soma. O número de dias com qualidade de ar considerada boa desceu de uma forma geral e em termos consideráveis de 2012 para 2013. A exemplo, os indicadores da DSPA revelam que na estação de monitorização junto à Rua do Campo o número de dias com ar “bom” durante o ano caiu de 180 para 120 (em 365 dias de 2013), que na zona norte esse número desceu de 251 para 196 dias, e que na Taipa Grande cai de 254 dias para 174. Nesse ano, Macau ganhou mais 10.612 veículos motorizados, para um total de 227.937.

Os transportes terrestres evidenciam-se como a principal fonte de poluentes atmosféricos, com os dados da DSPA a darem conta, no ano de 2012, de subidas de 4,6 por cento nas emissões totais de monóxido de carbono, de 1,3 por cento no óxido de enxofre (em resultado de produção eléctrica local nesse ano), de 8,7 por cento no óxido de azoto (que resulta sobretudo dos transportes marítimos, mas também dos transportes terrestres), de 6,6 por cento nos compostos orgânicos voláteis que não incluem metano (provocados igualmente por carros e motas), de 10,6 por cento nas partículas em suspensão (em função do levantar de voos do aeroporto local), de 10,9 por cento nas chamadas partículas PM10 (transportes terrestres e obras), e de 13,4 por cento nas emissões de chumbo (novamente, provocadas por carros e motas).

O relatório do Governo nota que os transportes terrestres “são aqueles que apresentam um impacto mais visível nas emissões, apresentando uma tendência de crescimento gradual, e estando principalmente ligado ao número de veículos ligeiros, que continua a aumentar”.

Mais lixo a chegar às costas

No capítulo dos recursos hídricos, em 2013, o volume de resíduos e jacintos de água retirados das águas costeiras locais cresceu em 33,6 por cento para 380,7 toneladas. No mesmo ano caiu no entanto a quantidade de peixes mortos recolhida pelas autoridades locais – 6,6 toneladas contra 11,6 toneladas em 2012. A DSPA anota cinco casos de marés vermelhas que afectaram a região: dois em 2012 e três em 2013.

Os principais pontos de poluição são o Canal dos Patos, o Porto Interior e a Bacia Norte do Patane, local onde os Serviços para os Assuntos Marítimos recolheram quatro toneladas de peixes mortos em Setembro de 2013. “A DSPA acredita que o principal motivo da morte dos peixes, nestes dois anos, tenha sido devido aos baixos níveis de oxigénio dissolvido na agua, em comparação com o resto do ano, resultando numa falta de oxigénio necessário para os peixes viverem”, diz o organismo.

Apesar destes casos, o relatório dá conta de uma melhoria dos níveis de poluição nas costas do território, que caíram 11,1 por cento em termos gerais. A concentração de metais pesados nas amostras recolhidas nos anos em análise também desceu em 42,9 por cento. Mercúrio, chumbo e zinco são os metais cuja presença é analisada e, segundo a DSPA, mantiveram-se todos abaixo dos valores máximos previstos durante o ano de 2013. Em 2012, houve duas excepções no que diz respeito às análises de mercúrio, no Porto Interior e no aterro sanitário de Macau.

A água da rede pública facturada em 2013 aumentou em 4,2 por cento, para 78 milhões de metros cúbicos, num aumento que o relatório atribui ao crescimento contínuo da população e do sector do turismo. Numa distribuição por zonas, o Cotai é o local onde o consumo de água mais aumentou, em 12,8 por cento, seguindo-se Coloane, com um crescimento de 8.9 por cento, Taipa (mais 2,6 por cento) e península (mais 2,1 por cento). Por sectores de actividade, a maior parte do consumo é feita pelo comércio (43,4 por cento do total), que ampliou o seu gasto de água em 0,3 por cento em 2013. As famílias representam 42,7 por cento do consumo, aumentando os seus gastos em 4,1 por cento.

Relativamente ao tratamento de águas residuais, a DSPA assinala um aumento de 44,6 por cento no caudal que sai da ETAR de Coloane, em resultado da habitação pública de Seac Pai Van.

Neste capítulo, os Serviços de Protecção Ambiental sublinham a falta de leis próprias para gestão dos recursos hídricos, defendendo a consulta de normas no exterior para a criação de “um regime unificado, sistemático e eficaz para a gestão da água”.

Resíduos de obras quase duplicam

A produção de resíduos é outro ponto de preocupação. Em 2013, cada pessoa produziu em média, diariamente, 1,8 quilogramas de lixo, num aumento de 3,4 por cento. Neste período, o lixo queimado na central de incineração aumentou 8,5 por cento para 396,7 toneladas e os resíduos especiais e perigosos escalaram em 10,8 por cento para 2,6 toneladas. A sucata automóvel disparou, aumentando em 21,2 por cento para 9.122 veículos declarados inúteis (ligeiros, na sua maioria).

O relatório da DSPA mostra que a média diária de lixo per capita produzido localmente está acima de grande parte das cidades de região, como Hong Kong (1,3 quilos), Cantão (880 gramas), Pequim (860 gramas), Xangai (820 gramas) e Taipé (270 gramas).

Já o lixo dos estaleiros da construção praticamente duplicou, aumentando 76,8 por cento para 2,25 milhões de metros cúbicos em 2013. O envio dos materiais para o Continente, no âmbito da cooperação regional, é visto como solução para o problema.

Os Serviços de Protecção Ambiental recomendam estudos para a implementação de tarifas sobre os resíduos sólidos produzidos, a diversificação dos materiais recolhidos pela CSR para que incluam baterias e lâmpadas fluorescentes, a limitação dos sacos de plástico e criação de métodos de gestão sistemática e a longo prazo de resíduos perigosos, químicos e radioactivos.

Menos árvores e mais turistas

No que diz respeito à conservação da natureza, em 2013 a DSPA contabilizava 8,5 quilómetros quadrados de zonas verdes sob gestão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, às quais somava as árvores nas bermas das estradas da península (9925) e Taipa (7004). Porém, o ritmo de abate de árvores continuou a superar o de novas árvores plantadas: em 2013, perderam-se 905 só se ganharam 370 novas árvores. Junta-se que sete por cento das áreas verdes contabilizadas são rotundas e canteiros das vias rodoviárias de Macau.

Nas zonas ecológicas, as aves registadas caíram de 137, em 2012, parar 91 no ano seguinte. Mas os colhereiros-de-cara-preta registaram um recorde de migração, com 60 aves a chegar ao Cotai, contras 55 no ano anterior.

O ruído produzido pela cidade também cresceu. Apesar de o número de queixas ter registado uma diminuição de 3,7 por cento em 2013 (5667 queixas), a DSPA nota que os níveis médios de ruído registados em quatro estações de monitorização da região têm vindo a aumentar, ao mesmo tempo que é atenuada a diferença entre o ruído gerado de dia e de noite. A Avenida Horta e Costa mantém-se como o local mais ruidoso da cidade.

As subidas nos resíduos, consumo de electricidade e de água nos anos em análise acompanham, segundo a DSPA, a evolução do PIB no mesmo período, que se expandiu em 20,4 por cento. São incluídos no relatório dados relativos à capacidade de carga turística da região que dão conta de que a intensidade turística se agravou em 7,2 por cento (para 25,2 estadas por cada habitante local), enquanto a densidade populacional aumentou em 2,9 por cento, havendo 19.535 pessoas por quilómetro quadrado em 2013. O rácio de intensidade turística de Macau (25,2 noites) compara com o de Hong Kong (12,1 noites) e Singapura (9,7 noites).

A DSPA indica que “o Governo da RAEM, para além de criar e concluir atempadamente as diversas políticas ambientais e o sistema legislativo ambiental, deve também avaliar a eficácia das diferentes fases dos planos de protecção ambiental, bem como aperfeiçoar continuamente o planeamento nas diversas áreas ambientais”.

Retrato Ambiental de Macau em 2013

1 - Em média, cada indivíduo produz 1,8 quilos de lixo por dia.

2 - Na Rua do Campo, a qualidade do ar foi boa em apenas 120 dias de 365.

3 - As emissões de chumbo aumentaram 13,4 por cento.

4 - Foram recolhidas 6,6 toneladas de peixes mortos.

5 - A ETAR de Coloane produziu mais 44,6 por cento de efluentes.

6 - A sucata automóvel cresceu 21,2 por cento.

7 - O lixo dos estaleiros de obras aumentou 76,8 por cento.

8 - Foram abatidas 905 árvores e plantadas apenas 370.

9 - A intensidade turística agravou-se em 7,2 por cento.

10 - O número de queixas por ruído desceu 3,7 por cento."