MACAU: Macau tem o 11º sistema financeiro mais opaco *

* pergunta que apetece: quantos portugueses, residentes fora de Macau, têm, têm contas opacas em Macau?...

by Ponto Final A RAEM subiu em relação ao último ranking da Tax Justice Network. Em 2013 estava em 22º lugar. Patrícia Silva Alves "Macau tem o 11º sistema financeiro mais opaco entre as 92 jurisdições analisadas pela Tax Justice Network. A organização publica a cada dois anos o Financial Secrecy Index e ontem divulgou o seu mais recente relatório. De acordo com a organismo, o sistema financeiro de Macau é "especialmente secreto" em seis dos 15 indicadores analisados pelos analistas da Tax Justice Network. Por exemplo, a Tax Justice Network assinala que Macau "não mantém detalhes sobre a propriedade das empresas nos registos oficiais", bem como "não disponibiliza o nome dos donos das empresas online". A RAEM também "não disponibiliza ao público as contas das empresas" e "não evita a evasão fiscal através do sistema de crédito de imposto ". Mais: Macau "não exige os relatórios financeiros das empresas país por país" (que permitem perceber as suas operações internacionais) e também "não exige que os agentes que residem em Macau comuniquem às autoridades fiscais os pagamentos feitos a não-residentes". Nos restantes parâmetros, a RAEM "cumpre parcialmente os padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro", sustenta a Tax Justice Network. Por tudo isto, em termos gerais, o sistema da RAEM obteve 70 pontos numa escala de 100 e que vai de moderadamente secreto a excepcionalmente secreto. Aliás, apesar de ter mantido quase a mesma pontuação desde 2011, o facto é que a classificação de Macau no ranking geral subiu desde a última actualização do Financial Secrecy Index (onde os primeiros lugares são ocupados pelos sistemas financeiros mais opacos): em 2013 Macau estava na 22º posição e agora subiu para o 11º lugar. Em termos globais, Macau concentra menos de 0,2 por cento do mercado global dos serviços financeiros offshore. É portanto um "pequeno actor comparado com outras jurisdições secretas", assinalam os especialistas que elaboraram o estudo. O topo do ranking ontem divulgado pertence à Suíça, seguida de Hong Kong e dos Estados Unidos. A Tax Justice Network assinala que a região vizinha "permanece uma jurisdição de grande e crescente preocupação". "[Hong Kong] não assinou acordos multilaterais para iniciar a troca de informações automáticas através do Padrão Comum de Relatório, tem um cadastro problemático no que respeita a transparência corporativa e, ao contrário dos países europeus, parece ter pouca vontade de preparar relatórios de país a país ou de criar registos dos beneficiários efectivos", lê-se no relatório. O documento prossegue: "O controlo da China sobre Hong Kong tem-na protegido das iniciativas que visam aumentar a transparência internacional e permite que os accionistas que detenham acções ao portador - veículo para algumas das piores actividades criminais - permaneçam desconhecidos." A Tax Justice Network é uma espécie de think tank internacional com a missão de chamar a atenção para assuntos relacionados com impostos, paraísos fiscais e globalização financeira. O organismo existe desde 2009."