MACAU - DSAL promete aplicar mecanismo de saída para não-residentes

by Ponto Final

"A deputada Ella Lei quer garantir que os postos de trabalho dos residentes não são postos em riscos por trabalhadores de outras paragens e o Executivo parece estar também empenhado na tarefa. Em resposta a uma interpelação escrita elaborada por Lei no mês passado, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) garante estar “a colaborar com outros departamentos relevantes para fortalecer o controlo e a supervisão dos trabalhadores não-residentes e assegurar o mecanismo de saída” dos mesmos.

A DSAL reforça que o mecanismo de saída desses profissionais será sempre accionado de acordo com a lei, que prevê, por exemplo que, “as autorizações de contratação de trabalhadores não-residentes em determinado sector da economia podem ser revogadas em qualquer momento com fundamento em razões ponderosas de interesse público, devidamente justificadas, nomeadamente resultantes da evolução da conjuntura económica”.

A quebra das receitas do jogo e o consequente abrandamento da economia de Macau preocupam a deputada, que no mês passa interpelou o Governo no sentido de assegurar não estarem em risco os postos de trabalho dos residentes de Macau. Agora, o Executivo lembra em resposta que a taxa de desemprego passou de 1,7 por cento no primeiro trimestre deste ano para 1,8 por cento no segundo, considerando que a ligeira flutuação mostra que “o mercado de trabalho não está a ser afectado”.

A resposta da DSAL a Ella Lei aponta os novos empreendimentos turísticos que estão a caminho e que “criarão muitos postos de trabalho, especialmente vagas não relacionadas com o jogo”. “O Governo está a seguir de perto o ajustamento económico e continua a promover a diversificação da economia, a dar oportunidades de carreira e de formação, e a apoiar as empresas a darem formação no trabalho”, lê-se no mesmo documento."